Líderes de 22 países europeus acusam o primeiro-ministro espanhol de criar a "perceção de que a entrada ilegal na União Europeia é possível".
Nas últimas horas, Marrocos deteve 70 pessoas pelo alegado envolvimento nos incidentes ocorridos na crise migratória, que já fez, pelo menos, 67 mortos.
Apesar de ressalvar que a maioria demonstrou o seu apoio e solidariedade, o Presidente do Governo de Espanha sublinhou que outros optaram por atacar o seu país e exigir a sua exclusão temporária do Espaço Schengen.
Lei italiana estipula que os editores de imprensa têm o direito de ser compensados de forma justa pelo uso 'online' das suas publicações. O Tribunal de Justiça da União Europeia tem a mesma leitura.
A associação colocou, em comunicado, a liberdade religiosa "acima de todas as outras liberdades pessoais", incluindo o direito à greve.
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género defende que a lei está alinhada com orientações internacionais e que a autodeterminação está protegida na Constituição Portuguesa.
Portugal foi processado ali pela primeira vez em 2022, ainda por causa da resolução do BES. E a EDP e a Mota Engil estão a litigar contra dois países sul americanos em centenas de milhões de euros. O que é e como funciona o tribunal de arbitragem do Banco Mundial, onde os processos são sempre contra os estados.
Partido propõe, por exemplo, uma nova designação. Ou seja, mantém-se a sigla TVDE, mas passa a designar-se Transporte Remunerado de Passageiros em Veículos de Disponibilização Eletrónica.
Esta conta está errada logo desde o início. A estratégia da senhora Ministra de culpar as forças de segurança é errada e é muito grave !
"Tudo o que acontecer daqui para a frente, não anula os mandatos do Tribunal Penal Internacional, mas pode levar a que mais líderes israelitas sejam acusados de crimes de guerra”, sublinha Diana Soller, investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa.
A defesa do antigo primeiro-ministro encontrou um novo filão para tentar derrubar a Operação Marquês. Um parecer do ex-juiz Paulo Pinto de Albuquerque indicou-lhe o caminho.
Ninguém reparou, mas o Tribunal de Justiça da UE sentenciou o óbvio: nacionalidade não pode estar à venda.
Era a sua primeira audiência como advogada estagiária e, apesar da sua intensa e comprometida preparação, sentia-se como uma impostora com aquele traje negro solene.
Os bancos visados pela multa da Autoridade da Concorrência fizeram mais de 50 recursos, alguns com mil páginas, e quando o risco de prescrição já era elevado encharcaram a juíza com centenas de "questões prévias", que a levaram a produzir 107 despachos. Como a litigância feroz da banca, a demora de dois anos a marcar o julgamento e um “detalhe” na nova lei levaram à prescrição da maior multa de sempre em Portugal.
Não faltam apelos para os Estados-membros investirem mais em Defesa, de Trump à NATO e até da presidente do Parlamento Europeu. Mas perito ressalva que o Estado Social não deve ser descurado.
