
Câmara de Lisboa vai recorrer "até ao limite" para "proteger contribuintes"
Ainda assim, Carlos Moedas assumiu como "um erro" a partilha de dados de ativistas, no chamado "Russiagate".
Ainda assim, Carlos Moedas assumiu como "um erro" a partilha de dados de ativistas, no chamado "Russiagate".
As juízas referem que "a outra conclusão não pode chegar-se senão a de que o município de Lisboa agiu com dolo, uma vez que resulta demonstrado que as suas condutas são violadoras de deveres de natureza administrativa, e o município de Lisboa tinha consciência dessa violação".
Intermediário vendia casas abaixo do preço para obter um visto gold, mas juntava faturação de obras fictícias atingir o valor necessário
É urgente e prioritário reforçar a cultura de prevenção, pois é na ausência dela que o problema ganha proporções trágicas. A prevenção começa na gestão do território: limpeza de matos, manutenção das faixas de proteção, implementação de planos municipais de defesa da floresta contra incêndios e fiscalização mais eficaz.
O objetivo é impedir o acesso de menores a conteúdo digital impróprio, mas opositores argumentam que abre portas à supressão do discurso online.
O defesa central belga e o extremo português vão poder ser utilizados pelo treinador Rui Borges, frente ao Benfica, no Estádio do Algarve, na quinta-feira, a partir das 20h45.
Já devia ter acontecido há dois meses congresso que põe à prova liderança de Inês Sousa Real. Parecer interno do PAN frisa que direção deve fazer "marcação célere do próximo congresso e respetiva realização ainda no decurso do presente ano". Jurisdição do partido cita estatutos de 2018 e contradiz a líder nas normas estatuárias em vigor.
Em 2017, um livro escolar gerou debate público no Uruguai por utilizar as criaturas azuis - que voltaram agora ao cinema - para analisar o comunismo.
Curso terá um valor de €18.500 por ano. Filha mais nova dos reis de Espanha vai ainda passar por Paris e Berlim até ao fim do curso.
A Câmara de Loures iniciou na segunda-feira uma operação de demolição de 64 habitações precárias no Talude Militar, onde vivem 161 pessoas, entre as quais crianças e idosos.
O conceito de burocracia tem vários sentidos. Uns mais populares, outros científicos. Certa é a sua conotação negativa. Tal é a sua conotação negativa generalizada, como se tratasse de um lugar infernal na Terra, que não é com certeza por acaso a escolha política da palavra "guerra" pelo Governo para a combater.
Apenas 15% dos 512 mil pedidos dizem respeito a portugueses originários, nascidos no estrangeiro, afirmou o ministro da Presidência
O respeito pelos direitos fundamentais, pela democracia e pelas liberdades é o terreno comum que sustenta sociedades justas, solidárias e inclusivas. Foi para construir este terreno comum que os fundadores da Associação de Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades o sonharam e criaram.
Ministro António Leitão Amaro anunciou mudanças depois da reunião do Conselho de Ministros. Os descendentes de judeus sefardiras perderam o acesso direto à nacionalidade portuguesa, enquanto a mesma passa a ser garantida aos bisnetos de portugueses.
"Uma boa ação política, que favoreça uma distribuição equitativa dos recursos, pode oferecer um serviço eficaz à harmonia e à paz, tanto a nível social como internacional", recomendou.
O tribunal determinou que a indemnização seja paga pela empresa administradora de condomínio responsável pela construção, sem licenciamento camarário, do muro que ruiu, para acolher as caixas de correio de um prédio.