Helder Mota Filipe refere que a quota diminuiu este ano.
O visto prévio dá 'luz verde' a um contrato depois de de o TdC "fiscalizar previamente a legalidade e o cabimento orçamental dos atos e contratos de qualquer natureza" nas entidades públicas.
Filipa Calvão lembra que, por vezes, os processos têm de ser devolvidos às entidades administrativas por não estarem "suficientemente instruídos".
A comparticipação destes remédios pode ter um custo de €600 milhões por ano. Mas especialistas apontam para os benefícios.
Médicos pretendem conhecer as alterações que o Governo aprovou para regulamentar o regime de prestação de serviços no SNS.
Garantia foi dada pelo Infarmed e a medida vai permitir ao Estado poupar cerca de 50 milhões de euros.
O Barómetro Gerações em Movimento, promovido pelo Grupo Ageas Portugal e desenvolvido pela Ipsos Apeme, revela um país que já pensa mais cedo na reforma, mas continua pouco preparado. Na talk MaisIdadeMais discutiu-se o que significa envelhecer num país onde a esperança de vida cresce mais depressa do que a literacia financeira.
Relatório aponta que esta tendência crescente traduz "uma segmentação progressiva do acesso aos cuidados, com maior recurso a seguros privados como complemento ao SNS.
No total representam 8,9% dos utentes inscritos no Serviço Nacional de Saúde.
Reduzir as verbas para exames, medicamentos, pacemakers e transporte de doentes: as ideias do ministério de Ana Paula Martins perante o maior corte desde a troika.
Portugal deve "avançar com reformas para eliminar os desincentivos à expansão das empresas - por exemplo, o imposto progressivo sobre o rendimento das empresas [IRC] -, melhorar o acesso ao financiamento, resolver a dualidade do mercado de trabalho, continuar a progredir nos resultados da educação e simplificar a burocracia".
No primeiro escalão, onde estão 90% dos pensionistas, o aumento regular das pensões será de 2,79%, de acordo com os dados atualmente disponíveis. AD apresenta proposta para fazer depender o novo suplemento de uma margem que o Executivo tem dito que será no ano passado “muito mais difícil”.
Se se avançasse com uma comparticipação de 90% de todos os medicamentos, o Estado gastaria dois mil milhões de euros.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
Joaquim Miranda Sarmento reconhece que o país ainda tem um “longo caminho” para aumentar a produtividade e acredita que o euro pode ser atrativo para os investidores como alternativa ao dólar.
O Governo quer minimizar as diferenças pagas entre os médicos que têm contrato com o SNS e os médicos que trabalham como prestadores de serviço.
