Qualquer família em situação de carência pode ser referenciada ao programa pelas entidades locais, como juntas de freguesia e câmaras municipais, instituições particulares de solidariedade social e outros organismos da área social, refere a nota.
Desde o início do ano, as câmaras municipais gastaram quase 200 mil euros em insufláveis. O Dia da Criança representou a maior fatia dos gastos, que aumentam com as festas de verão.
Vinte anos depois, as câmaras municipais que investiram na construção e na requalificação de estádios para o Euro2004 ainda têm dívidas. Leiria lidera, seguida de Coimbra e Braga.
O MP acusou os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso e de Barcelos de corrupção, prevericação e outros crimes económicos no âmbito do processo "Operação Teia"
Entre as ações previstas para o dia de luta nacional da CGTP estão plenários, concentrações e greves em várias câmaras municipais do país e em empresas como a Matutano, Lactogal, Nobre, lojas EDP e Grupo Altice, além da greve nacional dos enfermeiros que começa hoje. Estão ainda previstas manifestações em Lisboa e no Porto.
Investigação iniciada em 2017 está relacionada com alegados favorecimentos de dirigentes políticos a militantes do PSD e do PS, envolvendo juntas de freguesia de Lisboa e várias câmaras municipais.
Ministério da Educação decidiu negar pedidos de mobilidade estatutária para colmatar a falta de docentes, mas a medida está a afetar Câmaras Municipais, instituições de ensino superior, federações desportivas e centros de Ciência Viva.
A newsletter de terça-feira
Com um SEF altamente debilitado, à espera da extinção, câmaras municipais que funcionam, muitas delas, sem rei nem roque, e um Governo que age em função das conveniências, o que se pode esperar senão casos e mais casos que, no limite, só nos envergonham perante a Europa e o mundo?
Os votos são recolhidos porta a porta por equipas das câmaras municipais acompanhadas por representantes dos partidos.
Cidadãos votam na terça-feira e quarta-feira, sendo os boletins recolhidos nos respetivos domicílios por equipas das câmaras municipais, acompanhadas por representantes dos partidos.
Desde 2013, ano em que entrou em vigor a limitação de mandatos, que não havia tantas mexidas em câmaras municipais: 73. Évora foi o distrito com mais mudanças, Porto, Setúbal e Castelo Branco só tiveram uma. Veja o mapa com todas as autarquias que mudaram de poder.
"A CNPD não adotou até agora nenhuma medida corretiva relacionada com a falta de notificação do EPD", revela fonte da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
"O decreto-lei é claro: a atividade de diversão está totalmente proibida. As atividades de lazer, fazer desporto e ir ao parque infantil está tudo autorizado pelas câmaras municipais. No nosso caso, nada está autorizado", disse Luís Paulo Fernandes.
Falado como potencial candidato pelo PSD a algumas câmaras municipais, Santana Lopes tem deixado clara a inclinação pelo eventual regresso a uma terra em que diz ter sido feliz.
Celebração do 25 de Abril vai decorrer pela primeira vez sem ações de rua e sem atividades culturais em sala. É através das janelas digitais que artistas, entidades culturais e câmaras municipais se desdobram em iniciativas para recordar a revolução que há 46 anos pôs fiz à ditadura.
