A acrescer ao pós-parto, Joana Canas Varandas era também doente oncológica. Se contribuísse para a Segurança Social, tinha duplo fundamento para estar de baixa. Como contribuiu para a CPAS, escreveu peças processuais e atendeu chamadas de clientes enquanto fazia quimioterapia.
Fernanda de Almeida Pinheiro, da lista F, foi a candidata mais votada na primeira volta, com 4.381 votos, correspondentes a 21,14% dos votos expressos. O segundo candidato mais votado foi Paulo Pimenta, da lista A, atual presidente regional do Porto, que conquistou 4.228 votos, que representam 20,41% dos votos expressos.
São sete os candidatos para o triénio de 2023 a 2025: António Jaime Martins, Varela de Matos, Rui da Silva Leal, Paulo Pimenta, Paulo Valério, Fernanda de Almeida Pinheiro e o atual bastonário Luís Menezes Leitão.
Garantia é dada à SÁBADO pelo bastonário da Ordem dos Advogados. Problemas técnicos levaram a que advogados votassem sem que urna estivesse aberta.
Empresa contratada emitiu certificado com hora de Espanha e outros certificados com hora portuguesa, "o que inviabilizou a abertura e verificação da urna de voto".
Adiamento da Assembleia Geral da Ordem dos Advogados, cuja ordem de trabalhos envolvia questões de "extrema importância", incluindo a aprovação do Orçamento para 2021, foi transmitido pelo bastonário, Luís Menezes Leitão. Realização foi negada pelo delegado de saúde.
A reunião, convocada para debater a situação dos advogados face à Caixa de Previdência e sobre o valor das contribuições mensais, estava marcada para esta quinta-feira, mas teve de ser desconvocada por decisão das autoridades de saúde.
Luís Menezes Leitão explicou que está a ser invocada a situação da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) para "não conceder" os apoios.
Entre os 4.560 participantes no estudo, 1.845 indicam que vão sofrer uma redução de rendimentos e honorários de 50% durante o período de confinamento, um número muito próximo dos 1.642 que esperam uma diminuição de 100%.
Protestaram contra o regime contributivo da Caixa de Previdência (CPAS). Veja o vídeo.
A advocacia em Portugal encontra-se presentemente a atravessar uma situação dramática, que todos os dias se agrava, sem que ninguém faça nada para essa degradação ser travada.
O PS entregou esta sexta-feira no Parlamento um projeto de lei que visa reforçar a proteção dos advogados em matéria de parentalidade ou doença grave. A ideia é que possam suspender a atividade num prazo de até 90 dias, mas, para o efeito, terão de contar com o aval das partes envolvidas nos processos em que sejam mandatários.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou dois diplomas do Governo, sobre a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores e as carreiras dos registos e notariado.
De acordo com o novo regime aprovado pelo Governo, os valores das contribuições deixam de estar indexados ao salário mínimo e passam a ter um indexante próprio que fará descer o valor a aplicar em 2019. Estagiários e advogados de baixa podem ficar dispensados de pagar.
Esta alteração do regime de IRC aplicável é justificada na proposta de OE2019 com o "objectivo de reforçar a sustentabilidade desta instituição de previdência".
A ministra não se alongou também nas respostas sobre a revisão dos Estatutos das magistraturas.
