Américo Baptista e Rui Claro reclamam, ainda, dos cadernos eleitorais. Alegam que "devem estar em conformidade com as normas estatutárias do Partido Socialista".
Numa carta enviada a José Luís Carneiro, à qual a agência Lusa teve acesso, António Campos, Américo Batista e Rui Moreira Claro denunciam "violações grosseiras dos estatutos e do regulamento internos".
Os apoios públicos dirigidos aos mais frágeis devem ter deveres e controlo, mas há argumentos que sugerem a necessidade de cuidado antes de forçar as pessoas ao trabalho comunitário.
Numa carta enviada a José Luís Carneiro, António Campos, Américo Batista e Rui Moreira Claro denunciam "violações grosseiras dos estatutos e do regulamento internos"
Conheça um resumo das principais alterações previstas ao Código do Trabalho.
A exigência descabida de baixar a idade legal da reforma é mais do que um pretexto para não aprovar a reforma laboral: é a confirmação de um vazio
Alterações deverão custar até 2,3 milhões de euros ao Governo.
De acordo com o ministro, trata-se de uma decisão que introduz maior justiça no sistema, ao eliminar critérios que penalizavam beneficiários em função do seu historial contributivo.
Terá sido atribuída uma pensão com uma taxa de substituição "inferior à média dos trabalhadores do banco".
Não estamos perante uma ilegalidade, mas perante uma assimetria. E essa assimetria corrói a confiança.
Em caso de trabalho não declarado, passou a assumir-se que as empresas pagam três meses retroativos de contribuições, em vez de doze. Prazo é inferior ao exigido para acesso a subsídio de desemprego, de doença ou licença parental inicial. PS pediu apreciação parlamentar do diploma. Governo é ouvido esta quarta-feira.
Para quem vive o processo, estes litígios raramente resultam de estratégia. Resultam de necessidade. Pessoas que trabalharam uma vida inteira e não compreendem porque a contagem final dos seus esforços não corresponde à realidade.
O parlamento insular discutiu votos do JPP, o maior partido da oposição - que teve a abstenção da maioria PSD/CDS-PP -, e do PSD e do Chega, ambos aprovados por unanimidade.
O Governo alterou os critérios de elegibilidade do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) para que o apoio só seja pago a quem não tenha dívidas à Segurança Social e Autoridade Tributária. A obrigatoriedade causou várias críticas, mas ministro das Finanças diz que não vai pedir documentos.
Enquanto os cidadãos sabem o que move e o que pensa a extrema-direita, da esquerda obtém-se um “nim” em vários assuntos. Isso revela uma fraqueza que afasta mais do que os pormenores programáticos em causa.
