A exigência descabida de baixar a idade legal da reforma é mais do que um pretexto para não aprovar a reforma laboral: é a confirmação de um vazio
Alterações deverão custar até 2,3 milhões de euros ao Governo.
De acordo com o ministro, trata-se de uma decisão que introduz maior justiça no sistema, ao eliminar critérios que penalizavam beneficiários em função do seu historial contributivo.
Terá sido atribuída uma pensão com uma taxa de substituição "inferior à média dos trabalhadores do banco".
Não estamos perante uma ilegalidade, mas perante uma assimetria. E essa assimetria corrói a confiança.
Em caso de trabalho não declarado, passou a assumir-se que as empresas pagam três meses retroativos de contribuições, em vez de doze. Prazo é inferior ao exigido para acesso a subsídio de desemprego, de doença ou licença parental inicial. PS pediu apreciação parlamentar do diploma. Governo é ouvido esta quarta-feira.
Para quem vive o processo, estes litígios raramente resultam de estratégia. Resultam de necessidade. Pessoas que trabalharam uma vida inteira e não compreendem porque a contagem final dos seus esforços não corresponde à realidade.
O parlamento insular discutiu votos do JPP, o maior partido da oposição - que teve a abstenção da maioria PSD/CDS-PP -, e do PSD e do Chega, ambos aprovados por unanimidade.
O Governo alterou os critérios de elegibilidade do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) para que o apoio só seja pago a quem não tenha dívidas à Segurança Social e Autoridade Tributária. A obrigatoriedade causou várias críticas, mas ministro das Finanças diz que não vai pedir documentos.
Enquanto os cidadãos sabem o que move e o que pensa a extrema-direita, da esquerda obtém-se um “nim” em vários assuntos. Isso revela uma fraqueza que afasta mais do que os pormenores programáticos em causa.
A maior associação mutualista do país vai a votos este mês. Saiu das más notícias, mas a pressão financeira está longe de ter desaparecido.
A proposta para o novo sistema de ação social no ensino superior prevê também que "seja garantido um apoio ajustado aos custos de vida no concelho" onde os alunos estudam.
Em sede de OE2026, o Chega propõe Plano Nacional de Remigração, que poderá abranger imigrantes desempregados. A deputada Cristina Rodrigues é uma das responsáveis pela proposta.
No primeiro escalão, onde estão 90% dos pensionistas, o aumento regular das pensões será de 2,79%, de acordo com os dados atualmente disponíveis. AD apresenta proposta para fazer depender o novo suplemento de uma margem que o Executivo tem dito que será no ano passado “muito mais difícil”.
A taxa de desemprego de jovens registou em junho e em agosto de 2025 o valor mais baixo - 18,9% - desde junho de 2023 (18,5%).
