O projeto e a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) estão ainda numa fase inicial de desenvolvimento.
A Câmara propõe a limitação da venda de álcool na via pública em toda a cidade. Comerciantes falam em desajuste, empresários temem situações de "falência".
Presidente dos encarnados falou aos sócios na AG extraordinária
A lei está em consulta púbica até ao final deste mês.
Robert F. Kennedy Jr., considerou que se tratam de “procedimentos que rejeitam o sexo biológico e roubam o futuro das crianças”
Com a extinção do SEF há dois anos algumas competências deste serviço de segurança, nomeadamente o controlo das fronteiras aéreas, passaram para a esfera da PSP.
Esta proposta surge num momento crítico para a emissora pública britânica, que foi recentemente processada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, em cinco mil milhões de dólares por "difamação".
"Este projeto "não prevê nem a seleção adequada de resíduos, nem o tratamento dos resíduos orgânicos, lamenta a associação.
No centro do debate, por parte da oposição, deverá estar a anteproposta de reforma da legislação laboral apresentada pelo Governo.
O novo regime de retorno de estrangeiros ilegais, aprovado esta quarta-feira pelo Governo e que na sexta-feira vai ser colocado em consulta pública, vai passar a ser da competência exclusiva da PSP.
"A lei que hoje aprovamos é dirigida aqueles que violam as regras, não é dirigida indiscriminadamente", salientou Leitão Amaro.
Proposta teve o apoio dos sete vereadores de partidos de esquerda.
O parecer negativo foi aprovado por unanimidade em reunião extraordinária do município.
Contas à ordem do primeiro-ministro estão inacessíveis em duas declarações.
A neurologista Teresa Paiva concorda que nos devemos manter sempre no horário de inverno porque "é aquele em que estamos mais alinhados com as horas de luz natural”.
"É um sistema que nos afeta a todos, que frustra a maioria e que prejudica as pessoas", começou por dizer o comissário dos Transportes Sustentáveis e Turismo.
