Bem sei que o direito à greve está consagrado na Constituição da República Portuguesa. O direito à greve é, portanto, um direito de todos os trabalhadores. Mas, neste contexto, onde fica o direito à proteção da saúde?
Uma das formas de galvanizar o espírito dos cravos, e que está, aliás, consagrada no artigo 2º da Constituição da República Portuguesa é o aprofundamento da democracia participativa.
Infelizmente, a transparência não está postulada, expressamente, na Constituição da República Portuguesa. Uma lacuna que contribui para o atraso das competências e capacidades nacionais.
Os signatários, onde se incluem os ex-ministros socialistas Manuel Heitor e Alexandra Leitão, consideram que adoção desta medida significaria "abdicar definitivamente do Ensino Superior como serviço público universal e tendencialmente gratuito, tal como previsto na Constituição da República Portuguesa".
"Tal iniciativa, que contraria as normas da Constituição da República Portuguesa, constitui um insulto ao povo português", considera URAP.
O regulador dos media considerou que a entrevista do líder de um movimento de extrema-direita à TVI não indicia a prática de qualquer contraordenação ou de crime de violação da Constituição da República Portuguesa.
Na passada semana assinalaram-se os 40 anos da Constituição da República Portuguesa. Data marcante, mas continuaremos a lidar com uma Constituição a vários títulos já desactualizada, designadamente no domínio desporto
A Constituição da República Portuguesa (CRP) perfez 40 anos. É uma efeméride importante e um atestado de estabilidade, mesmo com todos os problemas, do nosso sistema democrático
Na passada semana assinalaram-se os 40 anos da Constituição da República Portuguesa. Data marcante, mas continuaremos a lidar com uma Constituição a vários títulos já desactualizada, designadamente no domínio desporto
Marcelo Rebelo de Sousa jurou esta quarta-feira, 9 de Março, sobre a Constituição da República Portuguesa como 20.º Presidente da República. Eram 10:10.
Do preâmbulo da Constituição da República Portuguesa consta um nobre desejo: um "país mais livre, mais justo e mais fraterno". Pressuponho que a promoção de uma cultura baseada na empatia seja uma das formas de atingir este desejo
"Temos hoje as condições para termos um Governo e um orçamento dentro da Constituição da República portuguesa depois de quatro anos de uma direita que não soube nunca respeitar a lei fundamental do país"...
O secretário-geral do PCP criticou hoje a "política de rapina" do Governo da maioria PSD/CDS-PP, que faz da Constituição da República Portuguesa "bode expiatório", sem deixar de fora o PS porque abriu caminho ao "pacto de agressão".
Alberto João Jardim defendeu hoje que das próximas eleições legislativas deve sair uma maioria constitucional capaz de alterar a Constituição da República Portuguesa.
