Regime legal permite a venda de imóveis em heranças indivisas, a pedido de um único herdeiro.
Consumidores queixavam-se de chamadas não solicitadas e para as quais não tinham dado autorização.
Quando foi reclamar o prémio percebeu que o seu nome constava do Registo Central de Interdições de Acesso ao Jogo.
O primeiro parto de Ana Sprit ficou marcado por abandono, falta de comunicação e procedimentos que diz não ter consentido. Enquanto espera o terceiro filho, lamenta a decisão do Parlamento de retirar da lei o termo "violência obstétrica".
A responsabilidade do scroll infinito é nossa mas, na verdade, não apenas nossa. Pela primeira vez, um regulador afirma que o vício não é fraqueza do utilizador, é arquitetura do produto.
No início do vídeo, o líder do Chega afirma que "o país está um caos" e que, sendo uma sexta-feira, pretende mostrar "o que está a acontecer no Parlamento". Coloca então a questão de se saber "quem está a trabalhar no Parlamento" nesse dia à tarde.
Theo Morton e Douglas Robson pedem 230 mil euros à empresa que produziu o filme de onde saiu o excerto exibido na digressão "Farewell Yellow Brick Road".
Estamos a falar da normalidade quotidiana de uma parte significativa das mais de mil instalações policiais que o Ministério da Administração Interna admite tutelar, muitas delas, nas palavras da própria tutela, em situação deficitária.
Porque é que volvidos 250 anos importa comemorar a declaração de independência de um punhado de colónias insignificantes e marginais no sistema das relações internacionais em vigor em 1776? Uma breve reflexão à volta do impacto que ela teve sobre o velho e extenso império ultramarino que Portugal era então ajudará a entender a relevância deste acontecimento e dos seus efeitos políticos.
As democracias liberais em que vivemos são americanas na origem. O que hoje nos parece incontornável e banal - a separação de poderes, a protecção de direitos individuais contra o arbítrio do Estado, a liberdade de expressão, a legitimidade do poder assente no consentimento dos governados - foi forjado em 1776 e nos anos que se seguiram
Numa altura em que Portugal discute a modernização dos seus tribunais e a eficácia das suas respostas sociais, as orientações da CEPEJ não são apenas recomendações institucionais; são um imperativo de sobrevivência para o Estado de Direito.
A produção da Prime Video anda nos olhos do mundo. O segredo está nas histórias de amor, nas personagens complexas e numa abordagem surpreendente à sexualidade.
Mais de mil atores, agentes de talentos e outros profissionais assinaram uma carta aberta organizada pela Associação de Agentes de Jovens Artistas.
Hugo Soares justificou que, no debate de quinta-feira afirmou que a proposta iria ser aprovada, porque é "um homem de palavra", criticando André Ventura por recuar à última hora.
Os países têm agora 60 dias para aprofundar os pontos e alcançarem um cessar-fogo definitivo.
Estão em claro crescimento. Abrem colégios, espalham comunidades por todo o País ou criam páginas de Instagram que movem dezenas de milhares de pessoas. Há quem esteja em ministérios e no Parlamento. Têm códigos e liturgia própria – tudo para espalhar a Fé.
