Para o Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social.
São cobertos pelos serviços mínimos os blocos operatórios dos serviços de urgência, os serviços de internamento que funcionam em permanência e as hospitalizações domiciliárias, assim como cuidados paliativos, cuidados intensivos, hemodiálise e tratamentos oncológicos em função da prioridade.
Paralisação vai ter lugar na próxima quinta-feira.
Entre as mais de 100 propostas de mexidas ao Código do Trabalho, a socióloga Anabela Vogado e o advogado Frederico Assunção avaliam as mais sensíveis. Caso sejam implementadas, os trabalhadores saem prejudicados, dizem ambos à SÁBADO.
Cidadãos em Lisboa destinam 116% do salário para habitação, revelou um relatório.
Greve abrangia vários períodos entre as 00h00 de 3 de setembro e as 24h00 do dia 2 de janeiro, num total de 76 dias.
Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
A Confederação Empresarial de Portugal e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal adiantaram que vão pedir ao Governo que revogue a norma relativa às restrições ao 'outsourcing' após despedimentos, por entenderem que não tem "qualquer nexo" e apesar de o Tribunal Constitucional ter vindo assegurar que esta norma é constitucional.
O novo chairman da TAP foi condecorado pelo Presidente da República antes dos 30 anos e foi secretário de Estado de Passos Coelho mas nunca pegou numa empresa com a dimensão da companhia aérea portuguesa.
Ventura “está a trabalhar” em nomes para um governo-sombra, diz à SÁBADO. Depois, pensará em altos cargos do Estado. Agora promovido a segunda força, começou a caça aos independentes.
"A democracia não pode subsistir, sobreviver sem uma informação livre, sem uma Comunicação Social livre, isenta e crítica", afirmou Carlos Abreu Amorim.
A CP indicou, no site, que "foram definidos serviços mínimos, para o período compreendido entre os dias 11 e 14 de maio", tendo publicado as listas dos comboios abrangidos pela decisão.
Segundo fonte oficial da CP, na quinta-feira, até as 19:00, não tinha circulado nenhum comboio.
Esta paralisação foi convocada contra a imposição de aumentos salariais "que não repõem o poder de compra", pela "negociação coletiva de aumentos salariais dignos" e pela "implementação do acordo de reestruturação das tabelas salariais, nos termos em que foi negociado e acordado", segundo os sindicatos.
"Uma vez que não foram definidos serviços mínimos pelo Tribunal Arbitral do Conselho Económico Social, a CP não garante a circulação de comboios sobretudo nos dias 7, 8 e 9 de maio", indicou a transportadora ferroviária, num alerta publicado no seu 'site', na terça-feira.
Entre as 00h00 e as 19h00 estavam programados 1.052 comboios.
