Comissão Parlamentar de Transparência decidiu enão se pronunciar
O Chega viabilizou a maioria das propostas do Governo e o PS que acabou por viabilizar o prazo de dez anos após a aquisição da nacionalidade como o período em que a sanção acessória pode ser aplicada.
O reitor referiu durante as declarações à comissão parlamentar que recebeu "telefonemas insistentes de uma senhora que se dizia advogada dos estudantes".
Em declarações na Comissão Parlamentar de Saúde, Ana Paula Martins disse que este ano foram registados cerca de 50 partos em ambiente extra-hospitalar.
Chega, BE e JPP já anunciaram que vão propor uma comissão de inquérito parlamentar à gestão dos incêndios.
Álvaro Almeida falava na Comissão Parlamentar de Saúde, onde foi ouvido a pedido da bancada da Iniciativa Liberal.
A proposta do Governo que cria a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na PSP vai ser agora discutida na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, depois de, na última legislatura, PS e Chega terem chumbado um diploma semelhante.
O Governo propôs que a comissão parlamentar de inquérito à empresa do primeiro-ministro tivesse 60 dias e não 90, mas o PS recusou. Moção de confiança acabou votada e chumbada.
Duarte Mairos afirmou ainda que "o que interessa ao PS é abster-se na moção de hoje para preservar a sua posição, mantendo o Governo para que este enfrente a Comissão Parlamentar de Inquérito durante as eleições".
Líder do PS reafirma que vai votar contra moção de confiança e que só uma comissão parlamentar de inquérito pode dissipar suspeitas, que diz serem “graves”, sobre Luís Montenegro.
"Acho que se o PS vier declarar que reconhece ao Governo condições para executar o seu programa, se declarar que se considera satisfeito com os esclarecimentos dados e que retira a comissão parlamentar de inquérito, acho que há condições para a moção de confiança poder ser retirada", afirmou Manuel Castro Almeida.
Pedro Nuno Santos afirmou que Luís Montenegro preferiu "atirar o país para eleições a dar explicações", de forma a "fugir à comissão parlamentar de inquérito".
Chega justificou o adiamento com a necessidade de mais tempo para analisar as propostas dos vários partidos.
Margarida Blasco está a ser ouvida na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, direitos, Liberdades e Garantias.
Presidente da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tinha pedido ao chefe de Estado que diga se pretende responder, ou não, perante os deputados.
Nos termos da lei, o chefe de Estado não pode ser obrigado a depor em comissão parlamentar de inquérito.
