Álvaro Almeida falava na Comissão Parlamentar de Saúde, onde foi ouvido a pedido da bancada da Iniciativa Liberal.
A proposta do Governo que cria a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na PSP vai ser agora discutida na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, depois de, na última legislatura, PS e Chega terem chumbado um diploma semelhante.
O Governo propôs que a comissão parlamentar de inquérito à empresa do primeiro-ministro tivesse 60 dias e não 90, mas o PS recusou. Moção de confiança acabou votada e chumbada.
Duarte Mairos afirmou ainda que "o que interessa ao PS é abster-se na moção de hoje para preservar a sua posição, mantendo o Governo para que este enfrente a Comissão Parlamentar de Inquérito durante as eleições".
Líder do PS reafirma que vai votar contra moção de confiança e que só uma comissão parlamentar de inquérito pode dissipar suspeitas, que diz serem “graves”, sobre Luís Montenegro.
"Acho que se o PS vier declarar que reconhece ao Governo condições para executar o seu programa, se declarar que se considera satisfeito com os esclarecimentos dados e que retira a comissão parlamentar de inquérito, acho que há condições para a moção de confiança poder ser retirada", afirmou Manuel Castro Almeida.
Pedro Nuno Santos afirmou que Luís Montenegro preferiu "atirar o país para eleições a dar explicações", de forma a "fugir à comissão parlamentar de inquérito".
Chega justificou o adiamento com a necessidade de mais tempo para analisar as propostas dos vários partidos.
Margarida Blasco está a ser ouvida na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, direitos, Liberdades e Garantias.
Presidente da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tinha pedido ao chefe de Estado que diga se pretende responder, ou não, perante os deputados.
Nos termos da lei, o chefe de Estado não pode ser obrigado a depor em comissão parlamentar de inquérito.
Ana Paula Martins foi ouvida na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras enquanto antiga presidente da administração do Hospital de Santa Maria.
O Supremo Tribunal Administrativo ordenou à Assembleia da República que deixe de utilizar a designação "Comissão Parlamentar de Inquérito -- Gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma".
A proposta do executivo - que cria esta nova unidade na PSP, altera o regime de retorno e regula o novo sistema de entradas e saídas para o reforço do controlo das fronteiras externas - foi aprovada após a abstenção do Chega e do PS, o que não tinha acontecido na comissão parlamentar.
A criação desta nova unidade, que iria assumir responsabilidades no controlo de fronteiras aéreas, inspeção e fiscalização de imigrantes em Portugal, decisão e execução das ações de retorno, gestão dos espaços de instalação temporária e equiparados e a segurança aeroportuária e de fronteiras, mereceu apenas os votos a favor do PSD, a abstenção da Iniciativa Liberal e o chumbo dos restantes partidos.
Na Comissão Parlamentar de inquérito ao caso das gémeas, Vítor Almeida garantiu que resposta enviada à mãe das gémeas, de pedido de contacto de uma médica, foi feita pelo consultor José Magro, sem que ele tivesse autorizado.
