Associação de juristas lança directrizes para as famílias que suspeitam de doutrinação ideológica junto dos filhos.
Ministério Público "concluiu não existir notícia da prática de ilícito criminal".
O Barco Moliceiro foi incluído na Lista de Património Imaterial em Necessidade de Salvaguarda Urgente da UNESCO. Autarca de Aveiro fala em “momento histórico”.
O Conselho, em linha com a política de “tolerância zero” da UA em relação a “mudanças inconstitucionais de governo”, classificou a revolta como “um grave atentado contra a ordem democrática e constitucional”.
Na sequência de uma queixa apresentada pelo coordenador nacional do Sindicato para Todos os Profissionais da Educação (Stop), André Pestana.
A Ordem dos Enfermeiros apresentou recentemente uma proposta para acompanhamento e vigilância da gravidez de baixo risco, nas maternidades dos hospitais, onde cerca de 70% dos partos são de baixo risco.
Capitão de Abril deixa também duras críticas a Nuno Melo
A CNE informa que haverá voto antecipado, que se realiza a 11 de janeiro, uma semana antes.
A portaria, que entra em vigor em 15 de dezembro, regulamenta a transmissão de dados e a tramitação eletrónica dos processos relativos aos pedidos submetidos pelas vítimas à Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC).
Decisão surge após uma queixa da Medialivre.
Entre as mais de 100 propostas de mexidas ao Código do Trabalho, a socióloga Anabela Vogado e o advogado Frederico Assunção avaliam as mais sensíveis. Caso sejam implementadas, os trabalhadores saem prejudicados, dizem ambos à SÁBADO.
Em causa estão anúncios de uma entidade com o nome Quantum AI, que usurpavam a identidade de pessoas famosas em Espanha, incluindo o rei, Felipe VI, e páginas na Internet de meios de comunicação social.
A CNE considerou que não havia "ilícito eleitoral", mas o MP entendeu que podia haver indícios de crime nos cartazes.
Seis pessoas avançaram com uma ação contra André Ventura para que o líder do Chega seja obrigado a retirar, num prazo de 24 horas, os cartazes que fazem referência à comunidade cigana.
Queixas continuarão a ser remetidas para o Ministério Público.
