O diagnóstico nacional que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público acaba de concluir, depois de percorrer as 23 comarcas do país entre outubro de 2025 e abril de 2026, é o inventário pormenorizado do resultado.
O pedido de fiscalização preventiva foi assinado por 51 deputados do PS, que voltam assim a pedir a pronúncia do Tribunal Constitucional (TC) sobre este tema.
Em setembro do ano passado, o presidente da Associação 25 de Abril já tinha acusado o Governo de faltar ao compromisso assumido.
Em novembro, o PS tinha requerido também a fiscalização do decreto que altera a lei da nacionalidade.
Manifestação decorre na próxima quinta-feira e vai reunir as forças e serviços de segurança. Em causa está o facto de estarem contra o corte nas reformas.
Diploma segue agora para Belém para ser avaliado pelo novo Presidente da República.
PSD e Chega anunciaram ter chegado a um acordo quanto a este diploma e outro que altera a lei da nacionalidade.
Durante o debate parlamentar, os partidos de direita acusaram os de esquerda de tentarem impor controlos às rendas, e estes acusaram os de direita com a desregulação total e a desproteção das famílias.
O requerimento do PS foi aprovado pela comissão, com a abstenção do PSD e do Chega, e perante críticas do deputado social-democrata Paulo Neves, que acusou o PS de partidarizar este tema.
Cotrim de Figueiredo parece só São João Batista a anunciar o verdadeiro Messias do "reformismo” (se este um dia vier)
Movimento à direita do Chega equaciona rivalizar com Ventura. Miguel Milhão ambiciona criar o “Quinto Império” e ativistas do resgate de animais aguardam deslize do PAN.
O PS, o Chega, a IL, o PCP, o PAN, o BE e o JPP abstiveram-se.
Candidato esteve este domingo em entrevista na SIC Notícias onde falou sobre a questão do mau tempo, dos incêndios, do plano internacional e sobre um eventual chumbo do Orçamento do Estado.
Banco público desmente prescrição de créditos, sublinhando que o facto de a empresa o ter pedido em tribunal não implica que o tribunal lhe dê razão.
Comentador da CMTV diz que há a possibilidade do homem que matou físico Nuno Loureiro e dois estudantes da Universidade de Brown ter “sido posto de lado ou chumbado no doutoramento”.
A extensão desta iniciativa, já existente para a compra de livros físicos, resulta de uma emenda ao orçamento apresentada pelo Chega.
