Ministra da Cultura defende direitos de autor como garante da criação humana face à IA
Margarida Balseiro Lopes ressalvou a necessidade de proteger quem cria.
Margarida Balseiro Lopes ressalvou a necessidade de proteger quem cria.
Bateu na final a bielorrussa Aryna Sabalenka.
FNE admite vantagens pedagógicas na integração, mas avisa que a reforma não pode servir para colmatar a falta de professores nem reduzir contratações. A federação exige negociação prévia e garantias de melhores condições para docentes e alunos.
Para o ministério tutelado por Margarida Balseiro Lopes, "a 2.ª edição do Cheque-livro terminou a 31 de agosto com os melhores resultados desde o lançamento do programa", em 2024.
A Autoridade Tributária e Aduaneira teve até 31 de julho para concluir o processo de liquidação do IRS de 2025.
A medida integra o programa Cuida-te, que visa a promoção da saúde juvenil e dos estilos de vida saudável, do IPDJ, que tem por missão a execução de uma política integrada e descentralizada para as áreas do desporto e da juventude.
Nasceu numa casa que viria a ser da família Champalimaud, vendeu sumos a estrelas de cinema, recebeu reis e Presidentes no primeiro restaurante do Guincho – onde um Primeiro-Ministro nadou nu
Do acerto final do imposto resulta uma de três situações: um contribuinte recebe um reembolso, entrega mais imposto ao Estado, ou nada tem a receber nem a entregar.
Partido considera inconstitucional que pessoas com elevada incapacidade por doença tenham de prestar trabalho social.
Chega, Livre, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e JPP votaram contra a proposta.
"O Cheque-Livro tem aproximado milhares de jovens dos livros. Estamos a reforçar o alcance de uma medida que promove os hábitos de leitura", destacou a ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes.
A Prestação Social Única é uma reforma do sistema de apoios sociais proposta pelo Governo, que prevê a agregação de 13 prestações sociais não contributivas.
Paulo Raimundo defendeu que “o que vai derrotar o pacote laboral vai ser a continuação da luta dos trabalhadores” e disse que o seu partido vai estar “atento a manobras e golpadas do ponto de vista institucional”.
Médicos dentistas e utentes não conseguem aceder à plataforma que permite recorrer aos tratamentos oferecidos pelo SNS. Ministério da Saúde não sabe quando é que a plataforma estará operacional outra vez.
Primeiro-ministro defendeu que, além de assegurar que “ninguém fica para trás”, o objetivo é lutar “para que estas ajudas não se transformem num cheque permanente e numa forma de vida”.
O ministério que tritura ministros encontrou, finalmente, alguém que conhece a casa por dentro. Os primeiros meses de Luís Neves no MAI confirmam o instinto certo de Montenegro e devolvem ao cargo a competência técnica que vinha em falta.