Segundo um relatório do Conselho das Finanças Públicas, publicado em junho, a contratação de serviços médicos continuou a assumir um "peso relevante em 2025", evidenciando a persistência de "constrangimentos na capacidade de resposta do SNS com recursos próprios".
O aumento dos preços dos combustíveis impulsionado pela guerra no Médio Oriente é apontada como a principal causa para este aumento da inflação.
Em causa está a portaria que o Ministério da Saúde que vai definir os valores por hora a pagar aos médicos que trabalham nos hospitais do SNS no regime de prestação de serviços.
De acordo com o relatório do Conselho das Finanças Pública, as entidades que integram o SNS viram os encargos aumentarem 11,4% em 2025.
O número de reformados da CGA registou um aumento médio de 7.163 beneficiários entre 2024 e 2025.
Ministro das Finanças considera que descer o IVA na restauração para 13% foi um "erro crasso" de política económica e orçamental, mas passou a bola ao Parlamento para reverter a medida. Sarmento garantiu ainda que Portugal cumpre as regras orçamentais.
Para o Conselho das Finanças Públicas "a incerteza quanto à duração do conflito militar no Médio Oriente, e as suas consequências económicas mais amplas, aconselharia um grau acrescido de prudência".
A receita prevista com o fim do imposto estava por anunciar pelo Governo, que dizia que dependeria do momento e da forma a fazê-lo.
O Governo não fez choradinho com o impacto orçamental das propostas da oposição.
Entidades independentes encontraram uma receita discricionária não identificada de 590 milhões de euros na proposta de OE para 2026. Classificação das Finanças facilita cumprimento das regras de Bruxelas, mas CFP discorda.
No próximo ano, alívio ficará pelos 196 milhões de euros, nas contas do Governo. Mas o ministro das Finanças assegura que pretende manter a promessa de alívio acumulado de até dois mil milhões até ao final da legislatura.
Miranda Sarmento insistiu que a lei do OE2026 não aumenta qualquer imposto, incluindo o próprio ISP (cujas taxas são definidas por portaria, dentro de limites fixados na lei).
O Orçamento de Estado já foi aprovado em Conselho de Ministros e será discutido na generalidade no final do mês.
A dificuldade que o Orçamento encontrará é, mesmo, o seu equilíbrio.
A vilipendiada Segurança Social, "feita prá apanhar como na canção de Chico Buarque, está a bancar o excedente das contas públicas, com a ajuda dos vilipendiados imigrantes. A política tem riscos.
Segundo o relatório do Conselho das Finanças Públicas do total de horas de trabalho suplementar, 36% foram prestados por médicos (6,4 milhões de horas), enquanto os enfermeiros asseguraram 5,6 milhões de horas.
