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Cargo Político
Leonor Caldeira
Leonor Caldeira
No país emerso

Desbloquear procedimentos

O Ministério Público não tem qualquer obrigação de acusar e muito menos de “obter condenações”. António Costa é, para todos os efeitos, um cidadão igual aos outros e não pode ser beneficiado nem prejudicado pelo cargo político que ocupa. Censurável seria o MP hesitar em iniciar um inquérito por medo das consequências políticas que daí poderiam advir

Rui Avelar

Líder do PS/Coimbra foi condenado mas mantém mandato de autarca. Porquê?

A proibição de cargo político a título de pena acessória só é possivel afinal desde março do ano passado. Até aqui a lei apenas previa a proibição de cargo público como pena acessória. Nuno Moita foi condenado em primeira instância a pena suspensa por participação económica em negócio, quando exercicia um cargo público.

PSD de Vila Real de Santo António lamenta renuncia de autarca e deseja inocência

Conceição Cabrita, que renunciou ao mandato autárquico com "efeitos imediatos", é suspeita de "um crime de corrupção passiva de titular de cargo político" e de "um crime de prevaricação de titular de cargo político", segundo o juiz presidente, que a proibiu de "permanecer nas instalações e de contactar os serviços da Câmara de Vila Real de Santo António", como medida de coação.

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