Desde 2015 que a Quinta das Amoras, de Luís Dias, é alvo de atos delituosos e irregularidades que já foram participados ao Ministério Público. Agricultores esperam que Provedoria da Justiça possa aprovar indemnização.
Maria de Jesus da Silva de Matos Rendeiro tem até quarta-feira para entregar à PJ 15 obras de arte apreendidas em 2010 que não foram encontradas quando as autoridades se deslocaram à sua residência para recolher as obras penhoradas.
A atuação errática da Justiça tem boa companhia na reação errática das lideranças políticas. Nesta bagunça, fica por fazer uma verdadeira avaliação e reforma do sistema.
Decisão do Juízo de Execução de Sintra considera que não foi provado que os bens da casa da quinta onde viviam Vale e Azevedo e a mulher pertenciam ao casal.
Os centros históricos estão em saldos, mas quem quer comprar novo valoriza as varandas com vista. Nas vendas, o timing é... agora. Antes que acabem as moratórias, em setembro, e dispare a oferta. Leia os conselhos de 20 especialistas.
O Ministério Público acusou a mulher de se apoderar de mais de 160 mil euros no exercício das suas funções, entre 2004 e 2012.
Uma pequena dívida de telefone é suficiente para que a primeira habitação seja penhorada.
Edifícios "albergam bens penhorados", disse fonte do CDOS.
Cinco anos de pena suspensa para agente de execução que se apropriou de 113 mil euros no Porto
A lei saiu em Maio de 2017 e no mês seguinte a Ministra da Justiça garantia que a Portaria estava para ser publicada. A medida destina-se a acelerar os processos de insolvência, mas até hoje ainda não viu a luz do dia.
Os imóveis continuam a significar a maioria dos bens penhorados e vendidos pelo Fisco, mas já se registou um crescimento no que diz respeito aos veículos. Ao todo, houve já 3.066 bens alienados e há outros 893 leilões em curso.
Uma nova regra, prevista na proposta de Orçamento do Estado manda que quando não for possível notificar um contribuinte, os editais passam a estar no espaço público no Portal das Finanças.
Quando assinam de cruz, pode ser um problema. Relatos de quem tentou ajudar amigos ou familiares e viveu um pesadelo financeiro.
Em seis meses, foram realizados 7.716 leilões de bens penhorados na Internet, número que fica próximo dos 8.911 que ocorreram em todo o ano de 2017.
Com valor fiscal de 780 mil euros, o cinema está em leilão pelas Finanças por um euro até 19 de Abril.
Os cadáveres vão ser destruídos e os animais vivos serão abatidos para serem usados em subprodutos não destinados ao consumo humano.
