RSI chega a pouco mais de 172 mil pessoas e tem vindo a registar uma diminuição no número de beneficiários. Diminuição não corresponde a uma redução das desigualdades ou da pobreza.
Entre as principais alterações está a redução do valor das tarifas máximas pagas pelos beneficiários do subsídio, definida por portaria, que entra em vigor na quinta-feira.
As candidaturas de 2025 para o apoio à produção de cinema e audiovisual em Portugal são anunciadas numa altura em que ainda não foi divulgada a lista definitiva de beneficiários da segunda fase de 2024.
Governo diz que a nova regra vai impedir o pagamento de benefícios a pessoas falecidas e sustentou que dessa forma se podem poupar 11 milhões de euros por ano.
Decisão obriga administração Trump a retomar pagamentos dos fundos de ajuda externa que equivalem a 2 mil milhões de euros, utilizados para pagar aos beneficiários e ao trabalho feito por organizações sem fins lucrativos um pouco por todo o mundo.
O IMT Jovem começou a ser aplicado em agosto do ano passado, tendo sido criada uma tabela deste imposto para os beneficiários da medida e que contempla quatro escalões, contemplando isenção total nas compras que se encaixem no 1.º escalão.
Na origem deste entendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira está um dos beneficiários de uma herança em que ainda não foram feitas partilhas.
A identificação destas desconformidades consta do parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado (CGE) de 2023.
O instituto adianta que "tem tido conhecimento de um crescente número de situações de IBAN alterados na Segurança Social Direta sem intervenção dos beneficiários titulares das contas bancárias", pelo que "procedeu de imediato à inibição e bloqueio da inserção/alteração de IBAN nesta plataforma".
Apenas os alunos beneficiários da ação social escolar, os que aprendem com manuais digitais e os que vão realizar este ano provas digitais terão direito a uma ligação gratuita.
Tendo em conta os dados facultados à Lusa, cerca de 25% dos inquilinos com apoio estão a receber o valor máximo possível.
Os bebés filhos de quem não recebe subsídios são muito mais virtuosos que os outros. Pelo seu mérito e condição de nascimento, merecem ser beneficiários deste investimento público na sua educação desde a mais tenra idade.
As prestações de desemprego são maioritariamente requeridas por mulheres, correspondendo a 57,0%, segundo as estatísticas mensais publicadas pela Segurança Social.
Rendimento Social de Inserção apoia 241 mil pessoas, revelam os dados da Segurança Social.
Medida vai ser aprovada em Conselho de Ministros no dia 9 de maio. Abrange beneficiários do Complemento Solidário para Idosos.
O IRS Jovem é uma medida que "pretende incentivar a qualificação dos mais jovens e apoiar a sua integração na vida adulta e no mercado de trabalho após a conclusão dos seus estudos, assim como a sua permanência em Portugal".
