Marcelo Rebelo de Sousa assinalou a preocupação e "batalha constante" do atual Governo no âmbito dos fundos europeus.
Milhares de inquilinos considerados elegíveis para receber o apoio extraordinário à renda acabam de ver terminar mais um mês sem que o subsídio lhes tenha sido pago dentro dos prazos prometidos.
A taxa de desemprego de jovens registou em junho e em agosto de 2025 o valor mais baixo - 18,9% - desde junho de 2023 (18,5%).
O acesso aos reais donos de património escondido atrás de testas de ferro e esquemas societários vai depender da prova de um “interesse legítimo”.
Em 2022, foram resgatadas mais de 2.501.314 refeições, 7.845 beneficiários foram ajudados e 1.250 toneladas de desperdício alimentar foram evitadas.
RSI chega a pouco mais de 172 mil pessoas e tem vindo a registar uma diminuição no número de beneficiários. Diminuição não corresponde a uma redução das desigualdades ou da pobreza.
Entre as principais alterações está a redução do valor das tarifas máximas pagas pelos beneficiários do subsídio, definida por portaria, que entra em vigor na quinta-feira.
As candidaturas de 2025 para o apoio à produção de cinema e audiovisual em Portugal são anunciadas numa altura em que ainda não foi divulgada a lista definitiva de beneficiários da segunda fase de 2024.
Governo diz que a nova regra vai impedir o pagamento de benefícios a pessoas falecidas e sustentou que dessa forma se podem poupar 11 milhões de euros por ano.
Decisão obriga administração Trump a retomar pagamentos dos fundos de ajuda externa que equivalem a 2 mil milhões de euros, utilizados para pagar aos beneficiários e ao trabalho feito por organizações sem fins lucrativos um pouco por todo o mundo.
O IMT Jovem começou a ser aplicado em agosto do ano passado, tendo sido criada uma tabela deste imposto para os beneficiários da medida e que contempla quatro escalões, contemplando isenção total nas compras que se encaixem no 1.º escalão.
Na origem deste entendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira está um dos beneficiários de uma herança em que ainda não foram feitas partilhas.
A identificação destas desconformidades consta do parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado (CGE) de 2023.
O instituto adianta que "tem tido conhecimento de um crescente número de situações de IBAN alterados na Segurança Social Direta sem intervenção dos beneficiários titulares das contas bancárias", pelo que "procedeu de imediato à inibição e bloqueio da inserção/alteração de IBAN nesta plataforma".
Apenas os alunos beneficiários da ação social escolar, os que aprendem com manuais digitais e os que vão realizar este ano provas digitais terão direito a uma ligação gratuita.
Tendo em conta os dados facultados à Lusa, cerca de 25% dos inquilinos com apoio estão a receber o valor máximo possível.
