Em causa exames periciais à faca encontrada no local do crime.
Na primeira sessão de julgamento o agente da PSP Bruno Pinto, que está acusado de homicídio, tinha garantido que viu uma lâmina na mão de Odair Moniz.
O Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, ilibou em 16 de fevereiro por falta de provas dois agentes da PSP acusados pelo MP de falsidade de testemunho.
Julgamento decorre no Tribunal de Sintra.
Além de eventuais declarações do arguido, de 28 anos, está agendado para hoje o depoimento de cinco testemunhas.
Julgamento acontece no próximo dia 22 de outubro. Em causa estavam motivos de saúde do advogado.
Dirigente da associação de moradores do Bairro do Zambujal diz que pouco mudou no bairro, mas intensificou-se a presença policial.
Portugal perdeu uma posição na classificação na categoria de Estado de Direito, descendo para 33.º em 173 países, ficando atrás da Lituânia e Israel.
Questionada sobre os motivos que levaram ao pedido de libertação pelo MP, a PGR adiantou que o inquérito se encontra em investigação, "sujeito a segredo de justiça".
Anteriormente já havia sido "determinada a suspensão preventiva do agente", suspeito do homicídio de Odair Moniz.
O agente da PSP foi ouvido hoje no Tribunal da Amadora e não quis prestar declarações. A próxima fase deste processo é o julgamento.
O Ministério Público pediu que, além do termo de identidade e residência, fosse também aplicada a medida de coação de suspensão de funções na PSP.
"Após consulta e exame dos autos, entendemos que o processo deverá transitar para a fase de julgamento, não requerendo, portanto, a instrução", adiantou o advogado Ricardo Serrano Vieira, que defende o polícia.
A informação consta do processo que a agência Lusa consultou e foi enviada pelo núcleo de recursos humanos da PSP para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
O Ministério Público vai investigar a alegada falsificação do documento.
Além disso o agente que disparou dois tiros contra Odair Moniz ter relatado versões diferentes aos colegas e aos superiores hierárquicos.
