Em causa estão 65.122 anúncios de casas e apartamentos sem licença para serem arrendados como alojamentos turísticos ou que exibiam um número de licença falso ou errado.
Novo instrumento financeiro apoia famílias, IPSS, municípios e cooperativas de habitação na melhoria do desempenho energético das habitações.
Rejeitam as pantufas e o sofá com o fito de dar mais vida aos anos. Bons exemplos de quem contraria o prazo de validade com que a sociedade tende a carimbar os que saem do mercado de trabalho. E os especialistas que empurram os seniores para o exercício, a comida saudável e o convívio.
Já o voto antecipado em mobilidade pode ser requerido a partir de 4 de janeiro.
De acordo com o presidente do SPAC, "não se trata de uma questão partidária ou corporativista, mas sim de defesa de direitos fundamentais dos trabalhadores".
A operação que junta várias polícias e entidades do Estado, fiscalizou 4.978 pessoas, mais de 1.550 veículos, nove embarcações e 195 estabelecimentos.
Filipe Sousa, deputado único do partido Juntos Pelo Povo (JPP), afirmou na votação do OE2026 que o Governo trata as regiões autónomas como "nota de rodapé", bem como um "apêndice incómodo no corpo do Estado, que só serve para preencher espaço nos documentos oficiais".
Detenções estão relacionadas com crimes rodoviários. Foram fiscalizadas mais de 2.700 pessoas e mais de 2.000 veículos.
Questionado sobre as rusgas registadas na empresa de um cidadão português na cidade norte-americana de Newark, Emídio Sousa afirmou que "estas situações são muito preocupantes".
O deputado único do JPP quer que habitantes das regiões autónomas deixem de ser fiadores do Estado.
O socialista alertou ainda para a necessidade de garantir que o futuro comprador reembolse o Estado pelos 3.200 milhões de euros investidos durante a pandemia.
O visto prévio dá 'luz verde' a um contrato depois de de o TdC "fiscalizar previamente a legalidade e o cabimento orçamental dos atos e contratos de qualquer natureza" nas entidades públicas.
A verdade é que Sintra é agora também do Chega, no mais importante lugar de governação que o Chega tem fora das autarquias que ganhou.
Municípios localizam-se sobretudo na Grande Lisboa e na Área Metropolitana do Porto.
De acordo com o anuário os municípios "apresentam cerca de 15,4% da despesa pública nacional, 44,2% do investimento público, e 14,8% da receita pública".
A posição foi subscrita pelos reitores das universidades de Coimbra, do Minho, do Porto, de Lisboa e do ISCTE e Rui Vieira de Castro.
