De acordo com o anuário os municípios "apresentam cerca de 15,4% da despesa pública nacional, 44,2% do investimento público, e 14,8% da receita pública".
A posição foi subscrita pelos reitores das universidades de Coimbra, do Minho, do Porto, de Lisboa e do ISCTE e Rui Vieira de Castro.
A Comissão Europeia propôs um novo orçamento da UE a longo prazo, para 2028-2034, de dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do atual quadro, que inclui mais contribuições nacionais e três novos impostos.
"Até este momento tivemos o doutor Paulo Portas como possibilidade, mas agora está esclarecido que não será candidato", disse Nuno Melo.
O atual acordo, assinado em novembro de 2024 com duas das estruturas sindicais da Função Pública (a Fesap e Frente Sindical), prevê aumentos de 2,15%, com um mínimo de 56,58 euros para o próximo ano.
Luís Montenegro apontou que foi um anterior executivo socialista que "abriu a discussão sobre uma futura revisão da Segurança Social e a análise da sustentabilidade" e lembrando que foi o PS a deixar o "livro verde" que está agora a ser analisado por um grupo de trabalho.
O programa ANDA Conhecer Portugal, criado durante o Governo de António Costa, é uma parceria entre a CP e a Movijovem, permite que os jovens viajem de comboio pelo país durante sete dias.
É a primeira reunião após o Governo ter entregue a proposta de Orçamento do Estado para 2026.
Um arremedo de estado num território em guerra cada vez mais exíguo e retalhado, com populações em fuga ou obrigadas a deslocação forçada, sem instituições capazes de assegurar em permanência funções administrativas básicas: esta é a realidade no terreno.
Doação de excedentes
Segundo a CIP, o objetivo é aplicar a isenção de IRS e Taxa Social Única (TSU) aos prémios de produtividade, de desempenho, participação nos lucros e gratificações de balanço.
“Vivemos num país onde as famílias vivem sufocadas por rendas impossíveis, onde maternidades fecham e urgências colapsam. Vivemos num país que continua a arder porque o Estado não consegue reunir meios de prevenção e de combate eficazes aos incêndios. Vivemos num país onde o nosso turismo, que é um motor da economia, cresce sem qualquer tipo de planeamento, pressiona a habitação, expulsa residentes e encarece a vida de quem cá vive. [...] Quando vai garantir a mobilidade digna e acessível para quem vive nas regiões autónomas", criticou o deputado Filipe Sousa.
Impugnações de listas por rivais fora e dentro do próprio partido, candidaturas rejeitadas por erros formais - e abusos na propaganda. Por entre centenas de processos não há um concelho sem um caso.
A corrida à venda da TAP já teve o tiro de partida. O Governo publicou esta segunda-feira o caderno de encargos que dá a conhecer todas as especificidades da privatização da companhia aérea e já há interessados para levantar o dossiê.
A presidente da Comissão Europeia faz hoje o seu quinto discurso sobre o Estado da União e o primeiro do novo mandato
Mas e quando essa mesma tecnologia começa a decidir onde e quando a polícia deve patrulhar? E quando algoritmos começam a definir quem tem mais probabilidade de cometer um crime? Que tipo de sociedade estamos a construir quando entregamos a uma máquina a antecipação do desvio e do perigo?
