Dos 478 processos criminais comunicados em 2025 por tribunais e MP ao organismo de combate à corrupção 386 (80,8%) terminaram em arquivamento.
José Manuel Bolieiro disse que os acordos de coligação entre os três partidos, PSD/CDS-PP/PPM, vigoram até 2028.
"Infraestruturas críticas - hospitais, centros de saúde, lares, estruturas de emergência - devem dispor de soluções autónomas de energia de emergência adequadas às suas cargas críticas específicas", pode ler-se no relatório.
Em resposta a incidentes graves está previsto um Gabinete de Crise convocado pelo Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, composto por representantes da Polícia Judiciária, do Serviço de Informações de Segurança e do próprio CNCS.
O primeiro-ministro considerou "muito positivo" que haja duas propostas para a compra da TAP, feitas pela Air France-KLM e pela Lufthansa. Segue-me uma fase de propostas vinculativas.
O Governo quer alienar até 49,9% do capital da companhia, dos quais 44,9% a um investidor de referência e até 5% reservados a trabalhadores, num processo em que serão tidos em conta o preço, o plano industrial, a conectividade e a capacidade financeira do comprador.
Discurso proferido no encerramento do XX Congresso Regional, que serviu para confirmar a sua liderança do PSD/Madeira.
O diploma - aprovado por PSD, Chega e CDS-PP - proíbe a "exibição, colocação ou hasteamento" em edifícios públicos de bandeiras "de natureza ideológica, partidária ou associativa e também de insígnias de "origem estrangeira, salvo no âmbito de atos oficiais de natureza diplomática ou protocolar".
Na região de Lisboa e Setúbal, a concentração de pólen tem destaque das árvores pinheiro, carvalho, sobreiro e azinheira e das ervas gramíneas.
Susana Goulart Costa, açoriana, natural de Angra do Heroísmo, será a primeira mulher a desempenhar este cargo. Paulo Duarte Barreto Ferreira, madeirense, natural do Funchal, é atualmente juiz no Tribunal da Relação de Lisboa.
As comemorações do dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas vão ser realizadas na Ilha Terceira e no Luxemburgo.
Grupo Parlamentar dos socialistas anuncia que "chegou, com o Grupo Parlamentar do PPD/PSD, a um entendimento político global quanto à composição das listas dos órgãos externos a eleger pela Assembleia da República".
O projeto prevê a criação de um Conselho Geral Independente, como existe atualmente na RTP.
A nova proposta do PSD mantém a perda de nacionalidade, mas reduz o leque de crimes que podem levar a esta pena.
André Ventura diz que o partido vai avançar com "propostas próprias e autónomas" sobre o tema.
Sim, Trump é um palhaço e um palhaço egoísta, megalómano e irresponsável, mas, acima de tudo isso, é um palhaço assassino.
