Em 2022, Araújo Pereira alertou os juízes para a “dramatização do dano” provocado pelo humor. Os Anjos confirmaram a premonição e até anexaram fotos que mostram a acne.
A especialização é praticamente obrigatória. O profissional especializado é aquele capaz de oferecer soluções mais eficazes, acompanhar as constantes alterações legislativas e responder com maior segurança aos problemas que a sociedade lhe coloca.
A especialização dos magistrados assume um papel fundamental, não só para o MP, mas também para a qualidade do serviço prestado por esta magistratura aos cidadãos.
Os revisores da CP cumprem esta segunda-feira, 28, uma greve convocada pelo Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) que, segundo a empresa, provocou a paralisação total da circulação de comboios entre as 00:00 e as 10:00.
Diz que não põe as crianças a pensar, isso fazem elas sozinhas. A professora ensina a ter pensamento crítico. Alerta que o silêncio é importante e aprender a escutar, essencial. Debater a sopa também conta.
"Após consulta e exame dos autos, entendemos que o processo deverá transitar para a fase de julgamento, não requerendo, portanto, a instrução", adiantou o advogado Ricardo Serrano Vieira, que defende o polícia.
McFall, um amputado da perna direita de 43 anos e antigo velocista paralímpico, vai participar numa missão de longa duração na Estação Espacial Internacional.
Há guerras-relâmpago, e há campanhas eleitorais ainda mais breves e faíscantes. A epopeia das europeias tem impactos diferentes, dentro e fora de portas. Mesmo que se possa discutir o que são, nos dias que correm ou que andam, as tais “portas”
O TEDH entendeu que houve violações dos artigos 3.º e 5.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que estipulam que ninguém pode ser sujeito a tortura ou tratamento desumano ou degradante e que a privação de liberdade de pessoas com perturbações mentais deve seguir as normas legais.
Um apocalipse à antiga, vulgo confronto “esquerda-direita”, é impossível nas próximas legislativas? As famílias em campo são demasiado diversas e, em primeira análise, inconciliáveis. Mas…
Comissão Nacional de Eleições (CNE) remeteu para o Ministério Público uma deliberação na qual considera haver indícios da prática do crime de violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade pelo presidente da Câmara Municipal de Ovar.
Há mais miúdos entre os 7 e os 15 anos para adotar do que bebés, mas esse continua a ser o critério dominante dos casais. A SÁBADO falou com pais adotivos que preferiram os mais velhos e com especialistas que garantem que é um mito que com mais novos é fácil. É que os desafios vão ser os mesmos.
"Ser mãe é mais do que dar à luz, ser mãe é amar mesmo de colo vazio", frisa mentora do projeto.
“A vida continua”, diz Carla Alves. E, de facto, continua. Quase todos conseguiram regressar aos “lugares de recuo” ou encontrar novos. Só Hugo Mendes está “a estudar”.
Estou apta a ter um papel meramente lateral no parto: sempre fui boa a fazer discursos motivacionais a entes queridos, pelo que acho que seria competente a segurar a mão de quem está a parir o meu filho, transmitindo-lhe segurança, elogios, promessas de felicidade e sentimentos de gratidão: “És tão corajoso! Força, tu consegues!”
Portugal tem um péssimo historial de condenações no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, por decisões judiciais que violam o direito à liberdade de expressão, conferindo uma primazia excessiva à proteção do direito à honra e bom-nome, principalmente quando estão em causa pessoas com uma vida pública, que voluntariamente se sujeitam ao escrutínio e à crítica.
