Federação disse que está a acompanhar centenas de situações de docentes aposentados com valores de pensões inferiores aos inicialmente simulados pela Caixa Geral de Aposentações.
Diploma foi aprovado com unanimidade. Requerimentos do Chega, do PCP e do Livre foram rejeitado com os votos contra do PSD, CDS-PP e IL, e com a abstenção do PS.
Quase três mil pensionistas vão ver as suas pensões reduzidas em €93 por mês, sendo que em alguns casos os cortes podem chegar aos €210. A situação está a gerar polémica e já levou a associação APRe! e a Frenprof a admitir recorrerem a tribunal. Foi também aprovada uma audição à ministra do Trabalho e à CGA.
Partido diz ter recebido "vários relatos" de que a Caixa Geral de Aposentações "está a notificar trabalhadores da Administração Pública recentemente aposentados, entre os quais estão vários docentes, com vista à redução do montante da pensão que lhes foi definido".
O anúncio foi feito pela líder parlamentar do PCP, Paula Santos, e pelo deputado único do BE, Fabian Figueiredo, em declarações aos jornalistas no Parlamento, após a reunião da conferência de líderes.
«O que o melhor e mais sábio dos pais quer para o seu filho, deve a comunidade querer para todos os seus filhos.» (Dewey, 1899)
Ao deixar arrastar todo este processo em que se procura descobrir que "esqueletos" tem no seu armário o ex-diretor nacional da PJ, o actual ministro da Administração Interna, está a prejudicar enormemente e de forma devastadora o prestígio, a credibilidade e até a eficiência e a eficácia da PJ no combate à criminalidade.
Sobre o processo de digitalização dos exames nacionais.
Os comunistas referem que, apesar do adiamento do calendário de avaliação dos exames, não há garantias de que esta seja exequível dentro do prazo.
Fabian Figueiredo recorda que no projeto-piloto do exame de Filosofia, realizado em 2025, já tinham sido reportadas falhas agora repetidas em maior escala.
Fenprof disse que enquanto os exames existirem, "o Estado tem o dever de garantir que decorrem com absoluto rigor, transparência e equidade para todos os alunos, sem exceções".
O coordenador do BE processou o deputado do Chega por publicação difamatória. Diz que lhe causou "sofrimento psíquico" e que teve de tomar medicação após consulta com médico de família. Defesa de Pedro Frazão suspeita da veracidade destas afirmações devido a aposentação do médico em 2020 e por não existir qualquer receita médica.
O contingente de médicos a contratar abrange a celebração de novos contratos de trabalho, bem como a renovação de contratos em execução a 31 de dezembro de 2025.
Rejeitam as pantufas e o sofá com o fito de dar mais vida aos anos. Bons exemplos de quem contraria o prazo de validade com que a sociedade tende a carimbar os que saem do mercado de trabalho. E os especialistas que empurram os seniores para o exercício, a comida saudável e o convívio.
Joaquim Murta fica a ganhar mais do que o salário do primeiro-ministro.
A estabilidade dos magistrados do Ministério Público é uma garantia constitucional que protege a autonomia interna da instituição e, acima de tudo, a democracia. Qualquer tentativa de esvaziar esta garantia, permitindo movimentações arbitrárias sob pretextos gestionários, representa um grave risco para a independência da justiça e para o Estado de Direito.
