A estabilidade dos magistrados do Ministério Público é uma garantia constitucional que protege a autonomia interna da instituição e, acima de tudo, a democracia. Qualquer tentativa de esvaziar esta garantia, permitindo movimentações arbitrárias sob pretextos gestionários, representa um grave risco para a independência da justiça e para o Estado de Direito.
A queda do socialismo enquanto força dominante em muitos países europeus não se deu de forma abrupta, mas através de um processo gradual de desgaste.
Depois da redução entre agosto e dezembro de 2024, o número de utentes sem médico de família aumentou em perto de 30 mil nos primeiros três meses deste ano.
"Seguramente que vamos conseguir, espero eu, dar um salto importante em termos de mais pessoas com médicos de família", disse a ministra da Saúde.
Há quinze anos, no auge do Caso Mondego, o então inspetor Miguel Viegas e a procuradora Leonor Matos tinham cruzado uma linha. O envolvimento pessoal que surgira entre noites de trabalho intenso e a adrenalina de uma grande investigação tinha sido tão intenso quanto breve.
Nos próximos cinco anos, vão aposentar-se mais de vinte mil professores e que só nos primeiros três meses deste ano reformam-se 1.096 docentes.
"Em média, um em cada dois docentes teve uma hora extraordinária adicionada ao seu horário de trabalho", revelou o secretário-geral da Fenprof, baseando-se no levantamento feito em 203 agrupamentos de escolas de todo o País, que representam 25,1% da totalidade de estabelecimentos de ensino.
Poucos professores aposentados a regressarem ao ativo e a baixa adesão à especialidade de Medicina Geral e Familiar, mostram que as medidas apresentadas não estão a surtir o efeito desejado. Sindicatos defende outras soluções.
Na atitude Black Friday de fazer bombásticas declarações sobre números, pelo menos o ministro é aquele comerciante que, no serviço pós-venda, admite o erro: pediu desculpa.
Até não faltou a utilização da palavra "independente" para qualificar "a magistratura" do Ministério Público, quando o novo PGR sabe muito bem o que está escrito no artigo 219º da Constituição da República.
As greves terminaram quando os professores são ouvidos, as negociações são sérias e o diálogo é estreito. Foi possível alcançar em pouco tempo um acordo histórico para a recuperação do tempo de serviço congelado, pondo fim a um período penalizador para os alunos e para as famílias portuguesas.
No início da semana, os resultados da segunda reserva de recrutamento deixaram 1.091 horários por preencher.
Seguimos o ritmo intenso de Fernando Alexandre para lidar com a crise da falta de professores e não só - de reuniões sobre diplomas futuros do megaministério a um almoço à mesa de trabalho, passando por um evento de diplomacia com a máquina da Educação. O ministro conta que foi buscar 300 professores destacados noutras funções, sinaliza mudanças na carreira docente - e nos telemóveis nas escolas.
As negociações para a revisão do Estatuto da Carreira Docente vão arrancar a partir de 21 de outubro e o ministro espera que o processo esteja concluído no prazo de um ano.
"O recurso a professores aposentados e em fim de carreira não deverá ser a principal ou única resposta para a falta de professores", defendeu dirigente sindical.
