Aprovada a 17 de julho, entra agora em vigor a lei que proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos.
Projeto de lei visa também proibir a burca e o 'hijab' nas instituições de ensino.
Reforma é prometida há muito e defendida por especialistas. É assim na maioria da Europa, mas Portugal tem uma história diferente.
Segundo um relatório da Pordata.
Os deputados negam que esta seja uma tentativa de excluir alunos estrangeiros das escolas públicas, afirmando que "a diferenciação proposta não assenta numa oposição indiferenciada entre nacionais e estrangeiros, alicerçando-se, diversamente, na cidadania portuguesa ou europeia".
Um relatório do CNE concluiu que alunos de meios sociais, económicos e culturais mais fragilizados, assim como estudantes estrangeiros, enfrentam percursos escolares mais difíceis.
Governo já publicou o diploma com o calendário para o ano letivo de 2025/2026,
Segundo os autores do relatório, dados "parecem evidenciar que a oferta esteve aquém do que seria necessário".
Segundo Relatório Estado da Educação 2024 do Conselho Nacional de Educação.
Entre os anos letivos 2018/2019 e 2024/2025, o número de alunos estrangeiros nas escolas públicas portuguesas triplicou, de 53 mil para 157 mil.
Fernando Alexandre não avançou com datas específicas para a substituição dos 700 professores que vão reformar-se neste arranque de ano letivo, mas garantiu que o Governo está a trabalhar "em múltiplas dimensões".
Com 28 anos de experiência, a professora do 1.º ciclo alerta para a medicalização. “Como posso exigir a uma criança de 6 anos que tenha uma concentração máxima, quando os adultos à volta não a têm.”
O candidato residencial acrescentou que "o silêncio do Ocidente" sobre a situação em Gaza, "sobretudo da Europa, é absolutamente inaceitável".
Dados do Portal InfoCursos revelam também que mais de 26% dos alunos de mestrado inscritos o ano passado eram estrangeiros.
Numa queixa apresentada no tribunal federal de Boston, a instituição universitária apelidou esta revogação de uma "violação flagrante" da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.
O presidente dos Estados Unidos decretou o congelamento de dois mil milhões de euros em verbas federais para a Universidade de Harvard, depois de a instituição se ter recusado a aceitar uma série de exigências da administração, incluindo a supervisão direta do corpo docente, currículo e admissão de estudantes.
