MP entende que as condenações devem ser a penas de prisão, mas fixadas junto dos limites mínimos previstos para os crimes em causa.
O climatologista avisa que os fenómenos extremos, como em Valência, vão ser mais frequentes. Apesar de não estar perto o fim do mundo, Portugal irá sofrer especialmente com as alterações climáticas.
Entre os 19 arguidos estão o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e o ex-presidente da ANEPC Mourato Nunes.
O caso levou em 2019 a demissões no Governo, num processo no qual estão em causa alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.
Ivo Rosa considerou como prova proibida e-mails apreendidos durante as buscas aos arguidos do caso das golas antifogo. Tribunal da Relação decidiu reverter a decisão.
O organismo europeu de luta contra a fraude está a investigar o caso. Cinco empresas foram acusadas pelo MP de fraude na obtenção de subsídio.
Aquisição de golas de autoproteção no âmbito do programa "Aldeia Segura", resultou na acusação de cinco pessoas coletivas e 14 pessoas singulares. O Ministério Público deduziu acusação e foi imputada a prática de factos que consubstanciam crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.
"Esta tragédia obrigou a uma grande conjugação de esforços do poder político e da sociedade em geral", afirmou o primeiro-ministro sobre Pedrógão Grande.
Duarte Costa é o novo nomeado. Mourato Nunes, antigo comandante-geral da GNR, é um dos arguidos no caso do negócio das golas antifumo e estava na liderança da Proteção Civil desde 2017.
Os habitantes foram retirados das habitações para um local seguro definido pela Junta de Freguesia.
Entre eles, encontram-se o ex-secretário de Estado da Proteção Civil Artur Neves e o presidente da Proteção Civil, Mourato Nunes.
Em causa está crime de fraude na obtenção de subsídios com fundos comunitários. Ex-secretário de Estado da Proteção Civil, Artur Neves, e presidente da Proteção Civil, Mourato Nunes, são arguidos.
Incêndio já obrigou também ao corte do trânsito nas Estradas Nacionais 268, entre Bordeira (Aljezur) e Vila do Bispo, e na 125, na zona de Burgau, no concelho de Vila do Bispo.
Aprovado no sábado, o programa do XXII Governo Constitucional, com 191 páginas, será discutido entre quarta e quinta-feira na Assembleia da República.
Em causa estão suspeitas de fraude na obtenção de subsídio. Ex-secretário de Estado e presidente da ANEPC estão entre os arguidos.
Francisco Ferreira, líder do PS Arouca, era padeiro de profissão antes de ser nomeado "técnico especialista" do agora ex-secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves.
