A alteração visa atualizar os registos e evitar que vagas sejam ocupadas por quem não recorre ao SNS há mais de cinco anos.
Na quinta-feira, os dois partidos anunciaram ter chegado a um acordo para viabilizar a proposta, mas os dois líderes parlamentares mostraram diferentes interpretações sobre se o chamado "trabalho social" seria ou não obrigatório.
Nova prestação social é destinada a maiores de 18 anos e obriga a que os beneficiários estejam disponíveis para trabalho social.
A Prestação Social Única vai ser discutida na especialidade na quarta-feira, dia 24. Vários partidos têm apresentado propostas de alteração, com o Chega a ameaçar votar contra uma proposta que não condicione as condições de atribuição do apoio a imigrantes sem descontos.
A proposta do vereador da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves (IL), exclui o atual desconto de 50% nas refeições escolares a crianças e jovens que não beneficiam de Ação Social Escolar (ASE).
A ministra referiu que o programa "Primeiro Pessoas: Tolerância Zero à Fraude" tinha permitido identificar um montante de 159 milhões de euros em “pagamentos indevidos“.
Humberto Lopes, filho de um militar português da Marinha que escapou ao Estado Novo, lidera uma coligação de senhorios em Nova Iorque contra o congelamento de rendas.
O contribuinte não deve entregar ao automatismo a definição do que é do seu interesse, nem deixar de ler, verificar e compreender uma declaração que, uma vez confirmada, passa a produzir efeitos em seu nome.
Análise aponta "razões históricas" para o elevado número de casas que não constituem residência primária de famílias, destacando como fator relevante "o desincentivo ao arrendamento" a nível nacional.
Partido anuncia um pacote de seis iniciativas - duas resoluções (sem força de lei) e quatro projetos de lei - que vai entregar no parlamento, com o objetivo de criar "mais confiança nas famílias" e "menos obstáculos".
Antes de contratar um crédito pessoal, avalie a sua capacidade de reembolso, compare várias propostas, analise a TAEG e o custo total, evite decisões por impulso e leia o contrato com atenção. São justamente os pequenos erros que podem sair-lhe demasiado caros.
O tribunal não é chamado a apreciar apenas o resultado, mas a verificar se a decisão respeita os pressupostos legais que a sustentam, o que implica compreender o percurso que conduziu a esse desfecho.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, apresentou, esta quarta-feira, um plano para mitigar o impacto da crise energética agravada pela guerra no Médio Oriente. As medidas incluem a redução nas faturas por agregado familiar e o investimento em energia renovável produzida internamente para reduzir a dependência externa.
O prazo de submissão dura três meses, decorrendo entre 01 de abril e 30 de junho.
A lei fundamental já foi revista sete vezes desde 1976 e não sofre alterações há mais de 20 anos, mas 58% dos inquiridos estão a favor de uma revisão constitucional.
Num período marcado pela guerra no Médio Oriente.
