Principais medidas apontam para despejos mais fáceis e mais dinheiro para aceder a contratos.
A informação divulgada no Portal do Governo.
Autor do estudo alerta que parte das despesas não corresponde a consumo discricionário, mas a custos que quem vive sozinho não pode partilhar, incluindo renda, eletricidade ou eletrodomésticos.
Arguido está acusado de 20 crimes de abuso sexual de crianças agravado na forma consumada, três crimes de abuso sexual de crianças agravado na forma tentada e outros dois crimes de abuso sexual de menores dependentes agravado na forma tentada.
Prevê planos de inserção para os beneficiários e suas famílias e o pagamento de senhas de presença pela participação em atividades de solidariedade social.
Desde os prazos para fazer a matrícula até como se candidatar aos apoios do Estado. A SÁBADO explica tudo sobre os próximos passos que os estudantes devem dar.
A alteração visa atualizar os registos e evitar que vagas sejam ocupadas por quem não recorre ao SNS há mais de cinco anos.
Na quinta-feira, os dois partidos anunciaram ter chegado a um acordo para viabilizar a proposta, mas os dois líderes parlamentares mostraram diferentes interpretações sobre se o chamado "trabalho social" seria ou não obrigatório.
Nova prestação social é destinada a maiores de 18 anos e obriga a que os beneficiários estejam disponíveis para trabalho social.
A Prestação Social Única vai ser discutida na especialidade na quarta-feira, dia 24. Vários partidos têm apresentado propostas de alteração, com o Chega a ameaçar votar contra uma proposta que não condicione as condições de atribuição do apoio a imigrantes sem descontos.
A proposta do vereador da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves (IL), exclui o atual desconto de 50% nas refeições escolares a crianças e jovens que não beneficiam de Ação Social Escolar (ASE).
A ministra referiu que o programa "Primeiro Pessoas: Tolerância Zero à Fraude" tinha permitido identificar um montante de 159 milhões de euros em “pagamentos indevidos“.
Humberto Lopes, filho de um militar português da Marinha que escapou ao Estado Novo, lidera uma coligação de senhorios em Nova Iorque contra o congelamento de rendas.
O contribuinte não deve entregar ao automatismo a definição do que é do seu interesse, nem deixar de ler, verificar e compreender uma declaração que, uma vez confirmada, passa a produzir efeitos em seu nome.
Análise aponta "razões históricas" para o elevado número de casas que não constituem residência primária de famílias, destacando como fator relevante "o desincentivo ao arrendamento" a nível nacional.
