Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
A advogada Marta Esteves, especialista em Direito Parental, explica o que muda na proposta do Governo, que caracteriza como "pró-empresa".
Para os cidadãos beneficiarem do IRS Jovem têm de solicitar à AT o acesso ao regime fiscal no momento em que entregam a declaração.
Atualmente a lei prevê que os pais gozem, pelo menos, sete dias após o nascimento do filho.
A doença não tem só uma carga emocional, representa uma grande perda de rendimento para as famílias. Há quem se endivide e peça ajuda – até para comer.
Rumores têm circulado há já pelo menos um ano nas redes sociais. Saiba o que diz a portaria que regulamenta os critérios de admissão e priorização no acesso às creches.
Em relação a 2023, registou-se uma ligeira diminuição de 0,3 pontos percentuais (21,3% da população, 94,6 milhões de pessoas) de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social.
Reter na fonte ao longo do ano para não ter surpresas? "Pedir" ao Estado que guarde o dinheiro? São estratégias que pode adotar, explica uma especialista.
Começa amanhã, terça-feira, o prazo para entregar a sua delcaração de IRS: Saiba o que deve fazer para maximizar o reembolso.
Cônjuge da secretária de Estado das Pescas pediu suspensão da quota, mas mantém gerência e assina ajustes. A empresa não prova a suspensão e os advogados põem em causa.
Os jovens podem usufruir deste regime até aos 35 anos de idade, sendo este limite conjugado com o dos 10 anos de período máximo durante o qual se pode ser abrangido pelo benefício fiscal.
A 31 de janeiro termina já o primeiro prazo relativo ao imposto.
Perante o ignóbil caso de violação de uma turista no Martim Moniz, logo surgiu a extrema-direita, sempre à espreita de ocasiões para instrumentalizar o medo e o sofrimento. Sob o pretexto de proteger as vítimas, propagam um discurso que visa demonizar comunidades inteiras.
Números mostram a deterioração da situação dos idosos e das mulheres e o risco elevado de famílias monoparentais e de um nível de escolaridade limitado ao ensino básico.
Em sentido contrário, as expectativas de evolução futura da situação financeira do agregado familiar e de realização de compras importantes por parte das famílias registaram um contributo negativo.
Documento foi entregue a 10 de outubro no parlamento e arrancam agora as votações na especialidade. Votação final global está agendada para daqui a uma semana, 29 de novembro.
