Magistrados querem saber porque declarou rendimentos de comentador nos media como “direitos de autor”, o que lhe permitiu acumular vencimentos e benefícios fiscais entre 2015/21. Medina socorreu-se de uma sentença sobre Santana Lopes, mas o fisco diz que a prática é ilegal. O mesmo pensa a Comissão de Transparência do Parlamento e garantem vários acórdãos de tribunais superiores.
É em dezenas de acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa, e documentos do Ministério Público, que consta tudo o que aconteceu nos casos da carta rogatória, dos três arrestos de bens e em vários processos autónomos que visam a empresária. Os advogados usaram sem sucesso todos os meios legais para quebrar o sigilo das investigações.
ASJP defende a publicação obrigatória, em formato eletrónico e acessível ao público, de todas as sentenças, acórdãos e outras decisões finais proferidos em tribunais de primeira instância e nos tribunais de recurso.
A advogada estagiária era namorada do juiz e redigiu vários acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa apesar de nunca ter frequentado o Centro de Estudo Judiciários.
Tribunal da Relação "salvou" o banqueiro com cinco acórdãos, de diferentes juízes desembargadores, que não deram razão a Carlos Alexandre. Supremo investiga processos.
Depois dos polémicos acórdãos sobre violência doméstica, juiz desembargador anunciou queixas para quase toda a gente. Este impulso processador não é de agora.
Tribunal da Relação de Lisboa voltou a dar razão ao MP em mais dois acórdãos, mantendo suspeitos do assalto em preventiva.
As pessoas andam a ser mortas com base em acórdãos e se isto não pede uma revolução da justiça neste país, nada mais pede!
Continuamos a assistir diariamente a decisões e acórdãos criminosos em relação à proteção das crianças em situações de violência. Não existe nada que separe ou proteja as crianças do percurso que a palavra "pai" faz até à palavra crime.
Neto de Moura considera que sanção não teve em conta o contexto dos dois acórdãos e que outros juízes que assinaram as mesmas sentenças não foram castigados.
Neto de Moura usou a Bíblia numa decisão sobre violência doméstica. Nos Estados Unidos, estuda-se a presença de Bob Dylan até em acórdãos do Supremo Tribunal, porque muito da sua obra é sobre questões de justiça.
Juiz considera fazer sentido citar a Bíblia para fundamentar acórdãos sobre agressões motivadas por infidelidade conjugal.
Sem nunca nomear o juiz autor de acórdãos polémicos, o Presidente da República defendeu em Angola que são necessárias "leis que previnam e reprimam estes crimes".
Munida de vários acórdãos do Tribunal Constitucional, a Comissão Nacional faz uma interpretação bastante impactante da lei que proíbe publicidade institucional nos períodos pré-eleitorais.
Magistrado tem sido criticado por vários políticos e humoristas sobre acórdãos e sentenças sobre violência doméstica, considerados brandos para com os agressores e críticos para as vítimas e o papel da mulher.
Magistrado autor de acórdãos polémicos envolvendo casos de violência doméstica garante não estar arrependido de avançar com ações judiciais contra quem o criticou.
