O acórdão detalha que a jogadora apostou em resultados de equipas como o FC Famalicão, Sporting de Braga, FC Porto, Sporting e Benfica, entre outros.
A leitura do acórdão, que estava agendada para as 09h30 no Tribunal de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, mais de um ano depois do início do julgamento, ficou marcada para dia 08 de maio.
Acórdão do Tribunal Constitucional disse que lista de clientes da antiga empresa do primeiro-ministro deve ser pública. Mas lista pode demorar a ser tornada pública.
O acórdão refere que a TVI imputou a Alexandre Lourenço "factos que, além de ofensivos da sua honra, bom-nome, reputação e prestígio profissional e pessoal, são de tal modo graves que exigiam um acrescido dever de investigação acerca da veracidade dos mesmos".
Acórdão do processo de inquérito que acabou arquivado foi conhecido esta segunda-feira
Em causa estão crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal, associação criminosa de auxílio à imigração ilegal ou branqueamento de capitais.
Leões comentam decisão de aplicar uma multa de 12.750 euros ao FC Porto por passar imagens de lances no balneário de Fábio Veríssimo
Esta sexta-feira foi feita a leitura do acórdão do julgamento da operação 'Prova Limpa'.
A mulher foi condenada a cinco anos e meio de prisão. Mas os juízes do Supremo consideraram que ficou provado que a arguida padecia de uma "imputabilidade diminuída".
A leitura do acórdão foi adiada devido a doença da juíza, para uma data a definir.
Luís Filipe Barreira, Ana Rita Cavaco e outros 11 arguidos ligados à Ordem dos Enfermeiros respondem por peculato e falsificação.
Acórdão decorrente de um caso de fuga de uma cadela despachada como bagagem pela Iberia. PAN denuncia "tratamento indigno" de animais de companhia.
Numa declaração de voto conjunta anexa ao acórdão que declarou inconstitucional cinco normas da lei, o vice-presidente Gonçalo Almeida Ribeiro e o juiz conselheiro José António Teles Pereira dizem ter discordado dessa decisão.
As defesas dos dois principais arguidos pediram a absolvição dos seus representados e, durante as alegações finais, acusaram o MP de não ter agido com o intuito da "procura e busca da verdade".
Leitura do acórdão ocorreu esta terça-feira.
Segundo o acórdão lido pelo Presidente interino do tribunal, Moon Hyung-bae, Yoon “não só declarou a lei marcial, como cometeu atos que violaram a Constituição e a lei, incluindo a mobilização de forças militares e policiais para impedir a Assembleia Nacional de exercer a sua autoridade”.
