Acórdão do processo de inquérito que acabou arquivado foi conhecido esta segunda-feira
Em causa estão crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal, associação criminosa de auxílio à imigração ilegal ou branqueamento de capitais.
Leões comentam decisão de aplicar uma multa de 12.750 euros ao FC Porto por passar imagens de lances no balneário de Fábio Veríssimo
Esta sexta-feira foi feita a leitura do acórdão do julgamento da operação 'Prova Limpa'.
A mulher foi condenada a cinco anos e meio de prisão. Mas os juízes do Supremo consideraram que ficou provado que a arguida padecia de uma "imputabilidade diminuída".
A leitura do acórdão foi adiada devido a doença da juíza, para uma data a definir.
Luís Filipe Barreira, Ana Rita Cavaco e outros 11 arguidos ligados à Ordem dos Enfermeiros respondem por peculato e falsificação.
Acórdão decorrente de um caso de fuga de uma cadela despachada como bagagem pela Iberia. PAN denuncia "tratamento indigno" de animais de companhia.
Numa declaração de voto conjunta anexa ao acórdão que declarou inconstitucional cinco normas da lei, o vice-presidente Gonçalo Almeida Ribeiro e o juiz conselheiro José António Teles Pereira dizem ter discordado dessa decisão.
As defesas dos dois principais arguidos pediram a absolvição dos seus representados e, durante as alegações finais, acusaram o MP de não ter agido com o intuito da "procura e busca da verdade".
Leitura do acórdão ocorreu esta terça-feira.
Segundo o acórdão lido pelo Presidente interino do tribunal, Moon Hyung-bae, Yoon “não só declarou a lei marcial, como cometeu atos que violaram a Constituição e a lei, incluindo a mobilização de forças militares e policiais para impedir a Assembleia Nacional de exercer a sua autoridade”.
Tribunal da Relação repõe "fortes indícios de corrupção", desfaz a argumentação benévola do juiz de instrução e coloca o ex-autarca do Funchal em xeque. A transferência pessoal de 7.500 euros de Calado para Miguel Albuquerque continua por explicar e há notas falsas encontradas no cofre de um empresário da noite.
Para os advogados no processo alvo da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, o sucedido "não pode ficar sem investigação".
Acórdão que condenou Rúben Oliveira revela a função de cada pessoa dentro da organização de narcotráfico com ligações ao Brasil. Líder tinha vários objetos com o seu nome gravado.
O arguido afetado insurgiu-se após a leitura do acórdão e após correção, viu a pena ser-lhe atenuada, mas terá na mesma que cumprir prisão efetiva.
