As defesas dos dois principais arguidos pediram a absolvição dos seus representados e, durante as alegações finais, acusaram o MP de não ter agido com o intuito da "procura e busca da verdade".
Esta quinta-feira, trazemos-lhe a notícia de uma absolvição polémica em tribunal e da indignação crescente com a política de pagamentos do Spotify.
O arguido, Fernando Valente, foi absolvido pelo tribunal de júri (constituído por três juízes e quatro jurados) de todos os crimes que lhe tinham sido imputados. O suspeito estava acusado de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.
Os dois irmãos foram condenados a 10 e 16 anos de prisão por adesão a organização terrorista e crimes de guerra. Ministério Público tinha pedido pena perto da máxima e os irmãos, a absolvição.
Os quatro arguidos "nunca firmaram qualquer pacto corruptivo ou pacto administrativo" com a cúpula superior do BES/GES, afirmou o advogado.
"A absolvição. Ponto final. O julgamento foi arrasador para as teses da acusação, por isso esse seria o resultado que esperaria", afirmou o advogado Francisco Proença de Carvalho,
As defesas dos três arguidos reclamaram a absolvição dos seus clientes neste processo enquanto o MP pede nove anos de prisão para Pinho e seis para Salgado.
As alegações vão continuar a 19 de junho. Agressão ocorreu em janeiro de 2020.
Considerando não haver "nenhumas provas" de corrupção de Ricardo Salgado, Francisco Proença de Carvalho vincou que "a corrupção tem de cair por terra" e descreveu como "ridícula" a acusação do Ministério Público.
Tribunal confirmou as anteriores decisões da Relação de Évora e do Juízo Central Cível de Setúbal que haviam absolvido o dux e a entidade gestora da Universidade Lusófona dos pedidos indemnizatórios feitos pelos pais dos seis estudantes que morreram na praia do Meco, em 2013.
"Nunca esperei uma absolvição das suspeitas que sobre mim pairaram porque, efetivamente, nunca fui confrontado com acusações concretas de abuso de poder ou de assédio - como, aliás, o próprio documento agora atesta", refere o sociólogo em comunicado enviado à agência Lusa.
Foi revertida a absolvição. Por três dias a mais da licença parental, hospital não queria avançar com a contratação, "um manifesto ato discriminatório", segundo o tribunal.
O MP pediu a condenação do cavaleiro, deixando a moldura penal a aplicar ao critério do tribunal, ao passo que a defesa pediu a sua absolvição.
Susana Quintas é acusada de ter administrado calmantes em excesso ao psiquiatra, pai de Joana Amaral Dias. Defesa pede absolvição total.
Sete portugueses estão indiciados pelo crime de homicídio qualificado consumado, mas o Ministério Público pede a absolvição de seis.
O presidente da câmara municipal do Porto foi julgado pelo crime de prevaricação, acusado de favorecer a imobiliária da família (Selminho), da qual era sócio, em prejuízo do município do Porto.
