Em causa está um recurso de José Sócrates à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), de 2024, que recuperou a acusação do Ministério Público (MP) que o então juiz de instrução Ivo Rosa tinha deixado cair.
Fernando Madureira estava condenado a três anos e nove meses.
Processo diz respeito a declarações proferidas a 5 de março de 2022, dia das últimas eleições do Sporting.
Presidente do Sporting ilibado na sequência de palavras proferidas a 23 de outubro de 2020. Decisão perante crime de difamação não é passível de recurso
Fernando e Sandra Madureira estão esta quarta-feira presentes numa nova audiência da Operação Pretoriano no Tribunal da Relação do Porto.
Pedro Calado e os empresários Custodio Correia e Avelino Farinha ficam apenas sujeitos a Termo de Identidade e Residência. Juízes criticaram decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que impôs restrições à liberdade de circulação.
Pedro Calado e os empresários Custodio Correia e Avelino Farinha ficam apenas sujeitos a Termo de Identidade e Residência. Juízes criticaram decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que impôs restrições à liberdade de circulação.
Em causa, 57 contratos aprovados pelo agora candidato presidencial. Tribunal da Relação acusou-o, em 2018, de fabricar notícias nos jornais. Emails mostram guerras e jogos de bastidores
Antigo primeiro-ministro José Sócrates é arguido.
Amadeu Guerra garantiu que o MP estava dependente na Operação Influencer de um recurso interposto pelos arguidos, alegadamente, em apreciação no Tribunal da Relação de Lisboa.
O recurso para o Tribunal Constitucional aconteceu depois de o Tribunal da Relação ter rejeitado as alegações de Mário Machado de que as declarações em julgamento eram um "exercício de humor".
O advogado Tiago Rodrigues Bastos já recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa da decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal.
O ex-autarca viu o Tribunal da Relação exigir a entrega do passaporte e repor as suspeitas e garantiu há dias que não teria cargos partidários. Afinal, Albuquerque anunciou-o em público coordenador da campanha no Funchal. O próprio diz que "nada disso", foi só “uma simpatia” do líder.
Tribunal da Relação de Lisboa decidiu pelo arquivamento dos autos. Onze bancos tinham sido condenados pela Concorrência a multas de €225 milhões.
Tribunal da Relação repõe "fortes indícios de corrupção", desfaz a argumentação benévola do juiz de instrução e coloca o ex-autarca do Funchal em xeque. A transferência pessoal de 7.500 euros de Calado para Miguel Albuquerque continua por explicar e há notas falsas encontradas no cofre de um empresário da noite.
Juízes desembargadores confirmaram condenação do pirata informático pelos crimes de extorsão na forma tentada, violação de correspondência e acesso ilegítimo. Decidiram também devolver vários dispositivos ao hacker e anular a indemnização de três mil euros à Doyen Sports Investments.
