A investigação da "Operação Lex" centrou-se na atividade desenvolvida por Rui Rangel, Fátima Galante e Luis Vaz das Neves, que, segundo a acusação, utilizaram as suas funções na Relação de Lisboa para obterem vantagens indevidas para si ou para terceiros.
O advogado Tiago Rodrigues Bastos já recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa da decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal.
Tribunal da Relação de Lisboa decidiu pelo arquivamento dos autos. Onze bancos tinham sido condenados pela Concorrência a multas de €225 milhões.
Para os advogados no processo alvo da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, o sucedido "não pode ficar sem investigação".
Tribunal da Relação de Lisboa decidiu esta semana remeter para julgamento o processo Operação Marquês. Antigo primeiro-ministro diz que decisão é "ilegal".
O Tribunal da Relação de Lisboa ordenou o envio do processo que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates para a primeira instância. Com esta decisão, o julgamento pode estar prestes a avançar.
Em menos de seis dias a Relação de Lisboa negou todos os pedidos de nulidades apresentados pelo antigo primeiro-ministro.
O cidadão argelino, de 36 anos, foi detido no domingo na zona das partidas do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, ao abrigo de um mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades alemãs.
Orlando Nascimento abandonou em 2020 a presidência do Tribunal da Relação de Lisboa na sequência da Operação Lex por alegadas irregularidades na distribuição de processos.
O magistrado é visado em dois inquéritos que correm no Ministério Público junto do STJ, ou seja, na instância em que vai tomar posse como conselheiro no dia 3 de outubro.
Orlando Nascimento, que abandonou a presidência do Tribunal da Relação de Lisboa na sequência da Operação Lex
Tribunal da Relação de Lisboa entende que imparcialidade dos magistrados não está em causa.
Suspeito deverá ser presente ao Tribunal da Relação de Lisboa, para extradição para os Países Baixos.
Tribunal da Relação de Lisboa dá razão ao presidente da Câmara de Oeiras e anula a acusação do Ministério Público que queria ver Isaltino Morais julgado pelo crime de prevaricação. O relator da decisão foi o juiz que o autarca já acusou noutro processo de não ser isento.
Acórdão da Relação de Lisboa no âmbito da Operação Influencer censurou fortemente esta prática recorrente. Dois advogados explicam-nos o problema e o presidente do sindicato dos magistrados do MP concorda parcialmente.
O Tribunal da Relação de Lisboa anulou as medidas de coação para todos os arguidos da Operação Influencer.
