Até às 11h30, o PSD/CDS-PP entregou 54 propostas, o Chega 613, o PS 110, a Iniciativa Liberal 105, o Livre 324, o PCP 532, o Bloco de Esquerda 181, o PAN 182, e o JPP 50.
Portugal deve "avançar com reformas para eliminar os desincentivos à expansão das empresas - por exemplo, o imposto progressivo sobre o rendimento das empresas [IRC] -, melhorar o acesso ao financiamento, resolver a dualidade do mercado de trabalho, continuar a progredir nos resultados da educação e simplificar a burocracia".
O pagamento está dependente de vários objetivos e poderá ser contestado judicialmente.
Se se avançasse com uma comparticipação de 90% de todos os medicamentos, o Estado gastaria dois mil milhões de euros.
Relatório da OCDE divulgado esta quinta-feira.
Impasse político entre republicanos e democratas provoca suspensão de salários, travagem de serviços estatais e perdas económicas avaliadas em milhares de milhões de dólares. É a segunda paralisação mais longa da história - a mais longa também é da presidência Trump - e estende-se aos Açores.
Já em cadeia, o PIB aumentou 0,8% em volume, após um crescimento de 0,7% no trimestre anterior.
Miranda Sarmento defendeu que este o Governo segue num "caminho marcado pela transformação mas com a marca de equilíbrio das contas públicas e redução da dívida", no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026.
O Governo entregou em 09 de outubro a proposta do Orçamento do Estado para 2026 na Assembleia da República, mantendo a previsão inicial de aumentos salariais para a função pública prevista no acordo plurianual assinado em novembro de 2024 com a Fesap e a Frente Sindical.
Governo aponta para crescimentos de 2% e 2,3%.
Lecornu enfrenta o desafio de conseguir a aprovação do Orçamento de Estado para 2026 no meio de uma crise política.
"Encontramos um monte de erros no OE, mas não são erros de escrita nem de transcrição, são erros políticos para o futuro do país", declarou Sebastião Santana.
Presidente dos EUA sugeriu na quinta-feira que Espanha deveria ser expulsa da NATO.
Para 2026, prevê que o crescimento seja de 2,2% e, para 2027, que a progressão seja de 1,7%, ritmo igual ao projetado no boletim anterior.
O Orçamento de Estado já foi aprovado em Conselho de Ministros e será discutido na generalidade no final do mês.
A legislação obriga, os governos a publicarem uma portaria com o valor da atualização, calculado a partir dos valores "publicados pelo Instituto Nacional de Estatística no trimestre imediatamente anterior à apresentação da proposta de Lei do Orçamento do Estado".
