
TC considera inconstitucional várias normas da lei dos estrangeiros
Decisão parte do pedido de fiscalização preventiva, requerida pelo Presidente da República a 24 de julho.
Decisão parte do pedido de fiscalização preventiva, requerida pelo Presidente da República a 24 de julho.
A polémica em torno do assunto surgiu após afirmações da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que disse haver trabalhadoras que usavam de forma abusiva a licença de amamentação.
A sua newsletter de quinta-feira.
Depois de ter falado dos "abusos", Maria do Rosário Ramalho tem evitado responder às questões sobre o número de casos, até porque, tal com Marta Esteves explicou à SÁBADO, provavelmente é impossível.
Medida deverá ser contestada judicialmente uma vez que viola a Constituição espanhola.
Em causa está a divulgação de nomes de crianças imigrantes matriculadas numa escola de Lisboa.
Só nesta mandato foram 1.431 reuniões pagas com senhas de presença. Fiscaliza um executivo que gere €1,4 mil milhões, Mas o presidente da câmara não aparece, o público ignora e as contas escondem-se
A partir do próximo ano letivo, Cidadania e Desenvolvimento vai passar a ser regulada por Aprendizagens Essenciais, em linha com uma nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, que vão substituir os atuais documentos orientadores da disciplina.
Mais de 25 mil pessoas chegaram à Grã-Bretanha de barco este ano, um aumento de 50% em relação ao mesmo período em 2024.
O Presidente da República assegurou que tem acompanhado a ponderação feita pelo primeiro-ministro nesta matéria, enfatizando que "há uma só política externa".
O Governo já manifestou vontade de "efetuar o reconhecimento do Estado palestiniano" na Assembleia-Geral das Nações Unidas em setembro.
A alemã, que foi campeã olímpica de biatlo por duas vezes e sete vezes campeã do mundo, foi arrastada por uma queda de pedras, a 5.700 metros de altitude, com o corpo a não ser encontrado, por estar em zona de acesso inacessível.
Dirigentes do Chega têm apoiado a deportação forçada de imigrantes legais. Pacheco de Amorim recebeu ativista de extrema-direita e o partido fez-se representar numa cimeira extremista.
A capital angolana acordou esta terça-feira ainda marcada pela tensão do dia anterior anterior. Bombas de combustível fechadas e protegidas por forças de segurança, táxis encostados junto a barricadas improvisadas com contentores de lixo, e homens armados -- à paisana -- a circular em alguns bairros marcam a paisagem.
Depois da assinatura do acordo, os três dirigentes falaram aos jornalistas, tendo abordado a demolição de barracas no bairro do Talude, em Loures, decretada pelo presidente da Câmara Municipal local, o socialista Ricardo Leão.
De acordo com a Associated Press (AP), os resultados preliminares mostram que as tentativas de destituição não conseguiram remover nenhum dos parlamentares do KMT, por uma margem considerável.