"Encontramos um monte de erros no OE, mas não são erros de escrita nem de transcrição, são erros políticos para o futuro do país", declarou Sebastião Santana.
Da quarta descida consecutiva do IRS à timidez no "imposto mais estúpido do mundo", passando por aumentos salariais - e pelo otimismo na economia. As linhas essenciais da proposta de Orçamento do Estado para 2026, apresentada pelo Governo.
A atualização de escalões e taxas de IRS vai trazer poupanças para todos. Num salário bruto em torno dos 1.400 euros, somarão perto de quatro euros a mais na folha salarial. Para rendimentos mais baixos, que beneficiarão com a subida do mínimo de existência, as poupanças mensais podem ultrapassar as duas dezenas de euros.
Pelo segundo ano consecutivo, o Governo deixa intocados quer o imposto sobre veículos (ISV) quer o imposto único de circulação (IUC). O Executivo antecipa um aumento da receita apenas pelo aumento do consumo.
Executivo assume que vai começar a acabar com os descontos aplicados sobre o ISP, criados em 2022. Medida será revertida de forma gradual, com Miranda Sarmento a aproveitar a descida dos preços nos mercados para "não encarecer os preços" nos postos.
Proposta orçamental já foi entregue no Parlamento. Mantém-se crescimento e redução da dívida como prioridades, mas ministro admite que os números "são o que são" e não há grande espaço de manobra para excedentes. Confirma-se alívio no IRS negociado em julho com o Chega.
O Orçamento de Estado já foi aprovado em Conselho de Ministros e será discutido na generalidade no final do mês.
A lei de financiamento das associações humanitárias de bombeiros voluntários é aprovada anualmente no parlamento no âmbito do OE.
Executivo aprovou esta sexta-feira a proposta de lei do documento que será entregue até ao próximo dia 10 no Parlamento.
O anúncio do aumento das propinas, feito em setembro, levou à contestação e a "lutas de estudantes por todo o país".
Segundo a CIP, o objetivo é aplicar a isenção de IRS e Taxa Social Única (TSU) aos prémios de produtividade, de desempenho, participação nos lucros e gratificações de balanço.
A proposta orçamental do Governo será entregue na Assembleia da República no dia 10 de outubro.
"O problema principal é a falta de recursos humanos, nomeadamente, de médicos, de enfermeiros, de psicólogos, de técnicos, de uma série de outras profissões",diz o bastonário.
Se perder a corrida para Belém sai de cena; um chumbo do OE não é queda de Governo pela certa e quer primar pela discrição: os projetos que o candidato faz enquanto vai a banhos.
Socialistas estão em modo tudo por tudo até às autárquicas, sem esquecer fragilidades do Governo na proteção civil, saúde e lei da nacionalidade. No OE, Carneiro quer aprender com as lições do passado.
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