O subsídio de refeição do Estado, que também define o limiar de isenção de IRS do privado, vai subir 15 cêntimos a partir do próximo ano, de acordo com o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado. A ideia é que chega aos 6,6 euros em 2029.
O plano para uma boa saúde financeira depois dos 65 não deve depender só da pensão pública. Perceba como pode criar um complemento que garanta desafogo.
Miguel Pavão pede ação ao Governo para "estancar a hemorragia" da emigração de profissionais e resolver os problemas de uma classe que pode ser "um recurso útil" no SNS.
Num debate que abriu num tom inesperadamente pessoal e hostil, os dois candidatos exploraram as fragilidades de cada um para falarem a segmentos eleitorais diferentes. Ninguém teve discurso para os atuais dois milhões de pobres.
Segundo os estudantes do ensino superior particular e cooperativo, há um desfasamento significativo entre a despesa anual dos estudantes e o atual regime fiscal.
“O pior são os 380 milhões de euros já contratualizados para o futuro que condicionam os próximos dois orçamentos – a maioria, obras supérfluas à moda da África pobre mais gastadora”, acusa o autarca, revelando “números que indiciam uma situação financeira catastrófica da autarquia”.
Há um universo onde o papel dos tribunais fiscais se revela particularmente importante, que é o das contraordenações fiscais.
A atualização daquela que é a medida de várias prestações sociais e respetivas condições de acesso beneficia de incremento dado pelo crescimento económico.
Pedro Pinto fez o anúncio num pedido de esclarecimento a uma intervenção do deputado socialista Carlos Pereira, que interveio sobre a proposta do PS para converter o fim do desconto no ISP na redução do IVA num conjunto de bens alimentares essenciais.
O desagravamento contou com os votos a favor das bancadas do PSD, CDS-PP, Chega, IL e Livre.
Proposta do Livre pretendia que o valor do subsídio de refeição subisse dos atuais seis euros por dia para 11 euros em 2026.
PSD diz que está disponível para acompanhar proposta do PS sobre isenção de IRS para bombeiros. Quem propôs primeiro divide dois partidos.
Em sede de OE2026, o Chega propõe Plano Nacional de Remigração, que poderá abranger imigrantes desempregados. A deputada Cristina Rodrigues é uma das responsáveis pela proposta.
Octávio Oliveira foi secretário de Estado do Emprego entre 2013 e 2015, nos governos de Pedro Passos Coelho, tendo presidido ao Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) entre 2011 e 2013.
O impacto de medidas como o IRS Jovem e a redução das taxas de IRS, aumentos salariais e o bónus nas pensões vai pesar nas finanças públicas.
Portugal deve "avançar com reformas para eliminar os desincentivos à expansão das empresas - por exemplo, o imposto progressivo sobre o rendimento das empresas [IRC] -, melhorar o acesso ao financiamento, resolver a dualidade do mercado de trabalho, continuar a progredir nos resultados da educação e simplificar a burocracia".
