As regras de pagamento do IMI determinam que o imposto é pago de uma só vez, durante o mês de maio, quando é inferior a 100 euros, sendo o valor desdobrado em duas ou três prestações consoante supere, respetivamente, os 100 ou os 500 euros.
Imóvel de luxo está congelado no âmbito das sanções aos oligarcas próximos de Vladimir Putin.
Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) prevê uma taxa agravada de imposto (que atualmente é de 7,5%) sobre os imóveis detidos por sujeitos passivos que "tenham domicílio fiscal em país, território ou região sujeito a um regime fiscal mais favorável, constante de lista aprovada por portaria do Ministro das Finanças".
Em causa está a primeira prestação do IMI, sendo este o único pagamento se o valor do imposto for inferior a 100 euros.
Cerca de 20 jornalistas ucranianos e estrangeiros assinam carta dirigida ao Governo ucraniano exigindo "regras de trabalho transparentes" para quem está a cobrir a guerra. Repórter no terreno fala à SÁBADO em "restrições brutais" ao trabalho da imprensa.
"Esta não é a Terceira Guerra Mundial. No entanto, já é algo mais grave do que as invasões soviéticas da Hungria em 1956 e da Checoslováquia em 1968" - Timothy Garton Ash, professor da Universidade de Stanford.
As sondagens mostram que há ainda muitos indecisos. Para o ajudar a decidir, a SÁBADO preparou um guia com o que fica desta campanha em relação a cada partido.
Um homem que se identificou como Marcelo Tavares pediu 3 milhões de euros a Bruno Macedo e ao Rei dos Frangos para entregar ao procurador, ao inspetor das Finanças e ao juiz. Já tinha feito o mesmo com Florêncio Almeida, presidente da ANTRAL. Foi detido pela PJ, mas acabou libertado.
Manuel Machado, antigo presidente, tinha sido muito criticado quando, em 2018, decidiu comprar um Audi A8 para ser a viatura oficial. Custou 83 mil euros e vai ser vendido em hasta pública por 35 mil euros.
Élvio Sousa, do Juntos pelo Povo, considera que o partido tem "possibilidades acrescidas" de eleger deputados, reconhecendo que o partido está "limitado" por ser sedeado na Madeira.
António Costa levava a estratégia estudada: atacar o programa do Chega! e pôr André Ventura à defesa. A espaços conseguiu fazê-lo, mas geriu mal o tempo do debate e acabou a ouvir um mini-comício sobre os pecados capitais do PS na justiça e na corrupção.
O programa eleitoral do Chega volta a recorrer à retórica salazarista, tendo como mote "Por um novo regime democrático: Deus, Pátria, Família e Trabalho".
Em causa está a entrega da participação de rendas, cujo prazo se iniciou em 1 de novembro.
Esta alteração vai, na prática, reduzir a abrangência da isenção do IMI uma vez que o valor limite de rendimento em causa mantém-se nos 153.300 euros, mas ao considerar o bruto algumas famílias deixarão de ter direito a esta isenção.
O antigo presidente do Banco Privado Português (BPP) estava apenas sujeito ao termo de identidade e residência, não se tendo considerado haver risco de fuga.
O cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP lamentou que Viana do Castelo seja "das cidades mais caras do país para se viver".
