Veja aqui as principais medidas previstas no Mais Habitação.
Receita está consignada ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.
Mais do que representarem a velha doutrina do “rouba, mas faz”, Isaltino e os comensais de Oeiras mostram um poder local desenhado para estimular o abuso.
Apesar do veto ao pacote aprovado no parlamento, foi promulgado o decreto do Governo que reforma e simplifica os licenciamentos relacionados com a habitação, com Marcelo Rebelo de Sousa a avisar que vai estar atento à "compatibilização" com a segurança e a qualidade dos edifícios.
Presidente da República deixou nota no site da Presidência.
A SÁBADO consultou todos os documentos da casa de Luís Montenegro. O líder do PSD obteve uma Certidão de Reabilitação Urbana da Câmara de Espinho: Mas não reabilitou nada e demoliu tudo. Com tudo isso, conseguiu poupar perto de 100 mil euros em impostos, só no IVA.
O planeamento financeiro é a chave para dar a volta à crise, ditam elas. As ex-bancárias já deram formação online de finanças pessoais a mais de 1.200 pessoas. Após o curso há quem se despeça e arrisque por conta própria.
PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e Bloco de Esquerda votaram contra a proposta, enquanto Livre e PAN optaram por se abster, repetindo-se o sentido de voto observado em 19 de maio aquando da apreciação na generalidade pelo plenário.
Já passaram cinco meses desde a primeira versão. Recorde as ideias, desde a limitação na subida das rendas ao arrendamento forçado de casas devolutas.
O PSD vai propor a eliminação das propostas que considera "mais danosas para o alojamento local": contribuição extraordinária, agravamento do IMI , o alargamento generalizado a todo o país da intransmissibilidade dos registos de alojamento local, a caducidade dos registos em 2030 "e incerteza sobre eventual renovação".
A intervenção do SIS para recuperar o computador de Frederico Pinheiro trouxe para a ribalta a atuação dos oficiais de informações do SIS. Treinados para realizar operações clandestinas, os agentes dos “serviços” atuam na fronteira da legalidade – ou mesmo ultrapassando-a, segundo relatos de ex-responsáveis.
Ministro das Finanças é um dos princiais suspeitos da operação Tutti Fritti sobre realização de negócios que garantiram um pacto de regime entre o PS e PSD, mas também o favorecimento de amigos de dirigentes políticos e a cedência de cargos. Factos remontam à época em que Medina presidente da Câmara de Lisboa.
O prazo para o pagamento do valor do IMI varia consoante o valor patrimonial dos imóveis, mas em maio arranca o início da liquidação, com a primeira prestação.
Medidas do pacote Mais Habitação foi apresentado em Almada, com alguns protestos à mistura.
Conselho de Ministros da próxima semana vai aprovar a segunda parte do pacote de apoio à Habitação. Arrendamento coersivo e limintação ao alojamento local então entre as medidas mais polémicas.
A autarquia tem 32 pedidos de indemnização pendentes. Uma delas conta como foi informada que “o seguro caducou”.
