
Habitação: As principais alterações aprovadas no parlamento
Veja aqui as principais medidas previstas no Mais Habitação.
Veja aqui as principais medidas previstas no Mais Habitação.
Receita está consignada ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.
Mais do que representarem a velha doutrina do “rouba, mas faz”, Isaltino e os comensais de Oeiras mostram um poder local desenhado para estimular o abuso.
Apesar do veto ao pacote aprovado no parlamento, foi promulgado o decreto do Governo que reforma e simplifica os licenciamentos relacionados com a habitação, com Marcelo Rebelo de Sousa a avisar que vai estar atento à "compatibilização" com a segurança e a qualidade dos edifícios.
Presidente da República deixou nota no site da Presidência.
A SÁBADO consultou todos os documentos da casa de Luís Montenegro. O líder do PSD obteve uma Certidão de Reabilitação Urbana da Câmara de Espinho: Mas não reabilitou nada e demoliu tudo. Com tudo isso, conseguiu poupar perto de 100 mil euros em impostos, só no IVA.
O planeamento financeiro é a chave para dar a volta à crise, ditam elas. As ex-bancárias já deram formação online de finanças pessoais a mais de 1.200 pessoas. Após o curso há quem se despeça e arrisque por conta própria.
PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e Bloco de Esquerda votaram contra a proposta, enquanto Livre e PAN optaram por se abster, repetindo-se o sentido de voto observado em 19 de maio aquando da apreciação na generalidade pelo plenário.
Já passaram cinco meses desde a primeira versão. Recorde as ideias, desde a limitação na subida das rendas ao arrendamento forçado de casas devolutas.
O PSD vai propor a eliminação das propostas que considera "mais danosas para o alojamento local": contribuição extraordinária, agravamento do IMI , o alargamento generalizado a todo o país da intransmissibilidade dos registos de alojamento local, a caducidade dos registos em 2030 "e incerteza sobre eventual renovação".
A intervenção do SIS para recuperar o computador de Frederico Pinheiro trouxe para a ribalta a atuação dos oficiais de informações do SIS. Treinados para realizar operações clandestinas, os agentes dos “serviços” atuam na fronteira da legalidade – ou mesmo ultrapassando-a, segundo relatos de ex-responsáveis.
Ministro das Finanças é um dos princiais suspeitos da operação Tutti Fritti sobre realização de negócios que garantiram um pacto de regime entre o PS e PSD, mas também o favorecimento de amigos de dirigentes políticos e a cedência de cargos. Factos remontam à época em que Medina presidente da Câmara de Lisboa.
O prazo para o pagamento do valor do IMI varia consoante o valor patrimonial dos imóveis, mas em maio arranca o início da liquidação, com a primeira prestação.
Medidas do pacote Mais Habitação foi apresentado em Almada, com alguns protestos à mistura.
Conselho de Ministros da próxima semana vai aprovar a segunda parte do pacote de apoio à Habitação. Arrendamento coersivo e limintação ao alojamento local então entre as medidas mais polémicas.
A autarquia tem 32 pedidos de indemnização pendentes. Uma delas conta como foi informada que “o seguro caducou”.