No mês passado o Parlamento aprovou um projeto-lei que proíbe a utilização desta medicação por parte de crianças e adolescentes.
Os dois suspeitos, de 20 e 39 anos, terão usado uma arma de fogo na sequência de uma discussão entre dois grupos na via pública.
como Acelerador de Transformação e Inovação de Negócios
A nova proposta do PSD mantém a perda de nacionalidade, mas reduz o leque de crimes que podem levar a esta pena.
Presidente do FC Porto comentou ainda a atitude que o avançado colombiano teve frente ao Alverca, quando disse não ter sofrido penálti, lamentando que Hjulmand não tenha tido "essa dignidade nos Açores"
Organismo anunciou cinco novas leis para o Campeonato do Mundo.
Está também proibido, decretou o Tribunal de Instrução Criminal do Porto, de frequentar a Câmara de Lisboa e de contactar com qualquer trabalhador da autarquia ou com os restantes arguidos no processo.
Em causa estão 65.122 anúncios de casas e apartamentos sem licença para serem arrendados como alojamentos turísticos ou que exibiam um número de licença falso ou errado.
Estes comentários surgem apenas um dia depois do Presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, ter criticado Washington por ameaçar "quase diariamente derrubar" o Governo da ilha e pretender "apropriar-se do país".
Presidente cubano afirmou que os Estados Unidos utilizam o "pretexto" da "economia enfraquecida" de Cuba para demonstrar interesse em "apropriar-se do país".
Com o bloqueio do Estreito de Ormuz, o barril de petróleo custa agora mais de 100 dólares.
Trata-se de "uma medida de precaução excecional" para garantir a segurança dos voos.
A dinâmica processual da Operação Marquês passou a depender de um mecanismo previsível, assente na substituição sucessiva de advogados, em que cada nova entrada exige um período de preparação que consome meses de calendário judicial. A legislação vigente não estabelece limites para este ciclo.
Clube londrino não poderá reincidir no período de dois anos, sob pena de o impedimento de inscrever novos jogadores se tornar efetivo.
Os detidos deram entrada no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, onde vão aguardar o desenrolar do processo.
