O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou na quinta-feira a atribuição de um suplemento extraordinário para os pensionistas.
"No seguimento de uma investigação que decorria há cerca de um ano, por falsificação de documentos, legalização e atribuição de matrículas aos veículos afetos a atividades de âmbito turístico, os militares da Guarda realizaram diligências policiais que culminaram com o cumprimento de dois mandados de busca em armazéns onde se encontravam as viaturas", refere o comunicado.
Atribuição do nome Papa Francisco ao Parque Tejo foi viabilizada com a abstenção dos Cidadãos Por Lisboa e do Livre, e com os votos a favor da liderança PSD/CDS-PP, PS, PCP e BE.
Entre os fatores que contribuem para o agravamento da pendência processual deste tribunal destacam-se a falta crónica de juízes, a atribuição de competências únicas, e a concentração de recursos oriundos do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.
O Parque Tejo foi um dos palcos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), em agosto de 2023, que contou com a presença do Papa Francisco e juntou cerca de 1,5 milhões de pessoas. Proposta de mudança de nome parte do Executivo camarário de Carlos Moedas.
Ex-ministro é investigado por suspeitas de prevaricação pela atribuição de um apoio de 200 mil euros a uma associação desportiva em 2017.
Dois concursos do programa "Arrendar para Subarrendar" foram anulados devido a problemas informáticos. Concursos previam a atribuição de 130 casas, com renda acessível, em 24 concelhos. Famílias afetadas ameaçam levar o caso a tribunal.
A fórmula de atualização das pensões está prevista na lei, tendo em conta o crescimento da economia e a taxa de inflação.
Paulo Jorge Nascimento disse que "nada leva a crer que tenha havido alguma dificuldade" na atribuição da nacionalidade portuguesa às gémeas.
O Governo anunciou esta quinta-feira a atribuição de subsídio de deslocação a professores com residência a mais de 70km, que oscila entre os €70 e os €300 em função da distância. Contudo, isto poderá trazer problemas de falta de equidade, dizem diretores e sindicato.
O suplemento extraordinário que será pago aos pensionistas não será considerado um rendimento relevante para o cálculo ou a atribuição do CSI.
Comissária dos Assuntos Internos da União Europeia exigiu explicações ao governo húngaro sobre a nova lei que permite a atribuição de vistos de trabalho a russos e bielorrussos.
Na quinta-feira, o primeiro-ministro anunciou a atribuição de um aumento do suplemento da condição militar para 300 euros com efeitos imediatos, aumentando depois anualmente em 50 euros até janeiro de 2026, até atingir 400 euros.
A ministra da Administração Interna reuniu ontem com os sindicatos da PSP e associações da GNR, tendo estes aceitado um acordo para a atribuição de um suplemento de risco, que se traduz num aumento faseado de 300 euros até 2026.
Executivo altera regras de atribuição de bolsas para abranger mais estudantes.
"Aquilo que na altura me explicaram os serviços, pela averiguação que fizeram dos casos à época, foi que esta média de 14 dias tinha sido uma média razoável", afirmou a ex-ministra.
