A fórmula de atualização das pensões está prevista na lei, tendo em conta o crescimento da economia e a taxa de inflação.
Os pensionistas que se reformaram a partir de janeiro de 2024 vão ter as pensões atualizadas em 2025, segundo uma medida aprovada esta quarta-feira pelo Conselho de Ministros.
Esta medida, afirmou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, visa corrigir uma "injustiça" e resolver "um problema antigo" e já "várias vezes sinalizado" e que tem a ver com o facto de, no ano subsequente à atribuição da pensão, essa pensão não ser atualizada.
Com o diploma hoje aprovado em Conselho de Ministros, as pensões atribuídas pela Segurança Social e pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) vão passar a ser aumentadas no ano imediatamente a seguir ao da sua atribuição.
"Esta medida é aprovada agora, mas aplica-se a todas as pessoas que se reformaram desde 01 de janeiro de 2024", disse a ministra, sublinhando que estas pessoas terão, assim, a sua pensão atualizada em janeiro de 2025.
A fórmula de atualização das pensões está prevista na lei, tendo em conta o crescimento da economia e a taxa de inflação.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
