Novo acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa reforça decisão de Wikipédia revelar quem são os editores da página biográfica do empresário e doador do Chega.
Em causa está o acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 7 de julho deste ano, que não deu provimento ao recurso da decisão do Tribunal de Setúbal que, em 14 de outubro de 2021, absolveu o ex-'dux' João Miguel Gouveia e a Universidade Lusófona de eventuais responsabilidades pela tragédia que ocorreu em 15 de dezembro de 2013, que provocou a morte a seis jovens. As famílias reclamavam uma indemnização de 1,3 milhões de euros.
No acórdão do Tribunal da Relação de Évora, os juízes desembargadores Nuno Garcia, António Condesso e Edgar Valente julgam "improcedente" o recurso do Ministério Público.
O acordão do Tribunal da Relação de Lisboa refere que Belenenses e Belenenses SAD não têm qualquer relação.
O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa condena o arguido António Joaquim a "um crime de homicídio qualificado e agravado, em coautoria com a arguida Rosa Grilo".
O Ministério Público e a Polícia Judiciária encontraram indícios de que Rui Pinto entrou nos emails de procuradores e funcionários da Administração Interna.
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa diz que Ministério Público deveria ter fundamentado melhor a acusação à Benfica SAD.
Os advogados do antigo banqueiro manifestaram intenção de recorrer do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que confirmou a condenação, em 1ª instância, do ex-presidente do BES a coima de 3,7 milhões de euros.
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa revela caso de idoso apaixonado por uma jovem cabeleireira, tendo emprestado 2.600 euros que nunca reaveu. Arguida alegou que dinheiro "não era desinteressado".
É o que indica o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa.
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou o Estado português a indemnizar Paulo Pedroso, no âmbito do caso Casa Pia. A indemnização foi estipulada em 68 mil euros.
O director do órgão de comunicação social detido pelo Estado angolano avisa que a decisão de transferir o processo Manuel Vicente para Angola, só por si, não "deixará tudo como era antes".
O Presidente da República comentou a um acórdão do Tribunal da Relação do Porto que justificou um caso de violência doméstica com o Código Penal de 1886.
Em causa está um acórdão do Tribunal da Relação do Porto, redigido pelo juiz Joaquim Neto de Moura, sobre um caso de violência doméstica.
Em causa está o acórdão do Tribunal da Relação do Porto sobre violência doméstica, redigido pelo juiz desembargador Joaquim Neto de Moura.
"O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem", lê-se num acórdão do Tribunal da Relação do Porto.
