Alterações foram aprovadas pelo PSD/CDS, Chega e IL.
PSD e CDS aceitam agora uma reformulação apresentada pelo Chega, segundo a qual perde a nacionalidade quem a obtiver por meios manifestamente fraudulentos.
Em votação final global, na terça-feira, o conjunto da proposta do Governo, para passar, terá de obter uma maioria absoluta de 116 votos a favor entre os 230 deputados em efetividade de funções.
Se esta mudança se confirmar na terça-feira, em votação final global, a nova lei vai referir que a obtenção da nacionalidade requer residência legal "no território português há pelo menos sete anos, no caso de nacionais de países de língua oficial portuguesa e de cidadãos de Estados-membros da União Europeia (EU), ou dez anos, no caso de nacionais de outros países".
A proposta do Governo de revisão da lei da nacionalidade terá de ser aprovada com maioria qualificada, garantindo pelo menos 116 votos favoráveis do total de 230 deputados, o que neste momento ainda não está garantido.
Cidadãos em Lisboa destinam 116% do salário para habitação, revelou um relatório.
Da quarta descida consecutiva do IRS à timidez no "imposto mais estúpido do mundo", passando por aumentos salariais - e pelo otimismo na economia. As linhas essenciais da proposta de Orçamento do Estado para 2026, apresentada pelo Governo.
Newsletter de terça-feira, dia 7 de outubro
Várias contas chegam aos 700 euros - algumas passam os 1.000 euros. Recandidata em Matosinhos pelo PS só aceita mostrar as faturas do que foi consumido depois das eleições
“Fizemos”, “construímos”, "tivemos a coragem de fazer". Moedas reivindicou a autoria de 112 obras que eram do antecessor, de juntas, de universidades e do Governo (são dezenas de obras, incluindo creches, USF, escolas, jardins, residências estudantis, ou casas), incluindo com deturpação de números. Afirmou haver "mais 400 cantoneiros" a recolher lixo, mas mapa de pessoal da CML mostra que há menos 117
A competição infinita, centrada no humano “o mais” – o mais rápido, o mais alto, o mais não sei quê –, alojou-se, no centro do capitalismo, na figura do “humano mais rico do mundo”. Este passou a ser o grande concurso anual
A exposição a acontecimentos traumáticos pode deixar marcas no desenvolvimento das crianças, "influenciando o sono, a aprendizagem e até a forma como se relacionam com os outros", alerta o IAC.
Nascida em 21 de agosto de 1909 no sul da Inglaterra tornou-se a pessoa mais velha do mundo no início de maio, após a morte da freira brasileira Inah Canabarro Lucas, aos 116 anos.
Apesar disso, a CM da Nazaré não deixa de reconhecer a necessidade de investimento urgente num sistema com cerca de 60 anos.
Incidente foi motivado por uma escorrência de efluentes com duração aproximada de uma hora e meia.
