Arguida usou as passwords de dois outros funcionários da Administração Tributária, com autorização para aceder à informação.
O Tribunal de S. João Novo, no Porto, condenou a pena suspensa uma técnica da Direção deFinançasdo Porto por 86 acessos ilegítimos às bases de dados doFisco, anunciou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral Distrital (PGD).
De acordo com informação publicada hoje na sua página na Internet, a PGD do Porto revela que a técnica foi condenada "pela prática de dois crimes de acesso ilegítimo, na pena única de um ano e seis meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período".
"O tribunal considerou provado que a arguida, técnica da administração tributária, em funções na Direção de Finanças do Porto, nos anos de 2012 e 2013, acedeu por 86 vezes, em 75 dias diferentes, às aplicações informáticas e bases de dados da Administração Tributária, sem que para tal estivesse autorizada".
Ficou ainda provado que, "para tal, a arguida usou as 'passwords' de dois outros funcionários da Administração Tributária, estes sim autorizados a aceder às referidas aplicações e base, que obteve por modo não apurado".
A 2 de abril, a PGD anunciou que um juiz de instrução criminal mandou julgar aquela técnica da Direção de Finanças do Porto por aqueles acessos ilegítimos às bases de dados.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
