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Taxistas querem continuar protesto, mas PSP reabre Avenida da Liberdade

20 de setembro de 2018 às 08:19
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Cerca de 21 horas depois, os taxistas continuam em protesto na Avenida da Liberdade e nos Restauradores. Contudo, o eixo central da Avenida da Liberdade foi reaberto às 07:30 pela PSP. "É uma provocação", dizem taxistas.

Cerca de 21 horas depois, os taxistas continuam em protesto na Avenida da Liberdade e nos Restauradores, em Lisboa, garantindo que estão prontos para continuar a luta contra a lei que regula as plataformas electrónicas de transporte em Portugal.

Vítor Carvalhal, dirigente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), afirmou à Lusa que estão "revoltados" por não entenderem a posição dos taxistas, referindo que o que pretendem é uma "concorrência leal".

"Não estávamos contra as plataformas, estamos contra a forma como fizeram a lei das plataformas, pois não temos os mesmos direitos. Também não estamos contra a concorrência, queremos é que seja uma concorrência leal", disse.

O dirigente salientou que as plataformas operam há vários anos em Portugal "sem cumprirem a lei" e garantiu que não vão desistir do protesto.

"Não vamos desistir, demore dois, três, quatro ou cinco dias. Se não lutarmos neste momento vamos perder para o futuro tudo o que criámos", defendeu.

Cerca das 02:00, os táxis continuam estacionados ao longo de toda a Avenida da Liberdade, nos dois sentidos, e nos Restauradores, com a estrada a permanecer encerrada ao trânsito, apenas circulando no local transportes públicos.

"A PSP disse que queria abrir as faixas, mas nós não queremos e foi concluído que não iam abrir as faixas de rodagem ao trânsito", disse Vítor Carvalhal.

Táxis: Eixo central da Avenida da Liberdade reaberto às 07:30 

As autoridades acabaram por abrir às 07:30 o eixo central da Avenida da Liberdade, em Lisboa, que estava cortado devido à concentração de taxistas em protesto contra as plataformas de transporte em veículos descaracterizados.

Dirigindo-se aos taxistas, o presidente da Federação Portuguesa do Táxi, Carlos Ramos, considerou que a reabertura do eixo central da Avenida da Liberdade é uma provocação e uma alteração das condições que tinham ficado estabelecidas anteriormente.

Carlos Ramos pediu aos taxistas, que permaneceram na faixa destinada aos transportes públicos, que tenham calma e que mantenham a postura que têm tido até agora. "Não devemos reagir (..) Não sairemos daqui enquanto não houver resposta do governo. O Governo empurrou-nos para esta situação. Agora têm que falar connosco", salientou.

Centenas de táxis continuam aparcados nos Restauradores, nos dois sentidos da Avenida da Liberdade e na Avenida Fontes Pereira de Melo até ao Saldanha.

Os taxistas protestam contra a entrada em vigor, em 01 de Novembro, da lei que regula as quatro plataformas electrónicas de transporte que operam em Portugal -- Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé.

Na quarta-feira, representantes da ANTRAL e da Federação Portuguesa do Táxi reuniram-se com os grupos parlamentares para travar a lei que regulamenta as plataformas electrónicas de transporte de passageiros, mas na falta de respostas positivas às reivindicações decidiram prolongar o protesto.

O presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) disse hoje cerca das 07:30 que a abertura manifestada pelos partidos para aprovar uma proposta que envie para o Tribunal Constitucional a "lei da Uber" "não chega".

Cerca das 07:00, nos Restauradores, onde continuam concentrados centenas de taxistas desde quarta-feira, Florêncio Almeida salientou que a abertura manifestada pelos partidos "não chega".

Os representantes do sector do táxi tinham enviado à Assembleia da República um pedido para serem recebidos pelos deputados, a quem pediram que fosse iniciado o procedimento de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma e que, até à pronúncia do Tribunal Constitucional, fossem suspensos os efeitos deste, "por forma a garantir a paz pública".

O BE, através do deputado Heitor de Sousa, admitiu pedir ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei e anunciou que vai também tentar revogar a lei, proposta também anunciada pelo deputado Bruno Dias (PCP).

José Luís Ferreira, do PEV, concordou também em viabilizar a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma, o que foi descartado por Hélder Amaral (CDS-PP), apesar de se mostrar disponível para, sempre que necessário, "actualizar e rever a lei" que regula as plataformas electrónicas.

Enquanto Carlos Pereira assumiu que o PS não vai pedir ao TC que fiscalize a lei, o social-democrata Emídio Guerreiro informou que também não pedirá a fiscalização constitucional, mas vai chamar de urgência ao parlamento o ministro do Ambiente, que tutela os transportes.

A legislação foi promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 31 de Julho.

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