Líder social-democrata aponta que informações erradas enviadas à UE sobre José Guerra são um "dossier paradigmático" que "vai enfraquecendo" o Governo.
O presidente do PSD, Rui Rio, acusou esta segunda-feira a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, de "falsidade" sobre a polémica da nomeação do procurador europeu José Guerra, um "dossier paradigmático" que "vai enfraquecendo" o Governo, na opinião do líder social-democrata.
"De cada vez que a ministra da Justiça fala, temos mais uma falsidade sobre este dossiê paradigmático. Todos os dias vai enfraquecendo o Governo de que faz parte, que, pelos vistos, considera tudo isto enquadrável no seu padrão de normalidade", escreveu no Twitter.
De cada vez que a Ministra da Justiça fala, temos mais uma falsidade sobre este dossier paradigmático. Todos os dias vai enfraquecendo o Governo de que faz parte, que, pelos vistos, considera tudo isto enquadrável no seu padrão de normalidade. https://t.co/fyxdrjrNRX
O comentário de Rio surge após partilha de outra publicação do antigo ministro de Passos Coelho, Miguel Poiares Maduro, que também desmente as declarações da ministra da Justiça do passado sábado.
"A Ministra da Justiça justificou ontem recusar divulgar a carta enviada para o Conselho por depender da autorização deste. Isto é falso. Os Estados são livres de divulgar os documentos que enviam. Só têm de consultar o Conselho em relação a documentos que emanam do Conselho", apontou.
Na quarta-feira, a SIC, o Expresso e a RTP noticiaram que, numa carta enviada para a União Europeia (UE), o executivo apresentou dados falsos sobre José Guerra, identificando-o com categoria de "procurador-geral-adjunto", que não tem, sendo apenas procurador, e como tendo tido uma participação "de liderança investigatória e acusatória" no processo UGT, o que também não é verdade.
Depois de o Ministério da Justiça ter assumido estas informações erradas como "lapsos", a ministra Francisca Van Dunem disse, em entrevista à RTP no sábado à noite, ter condições para continuar no Governo depois da polémica, considerando que foi feito um "empolamento profundamente injusto" de uma situação "rigorosamente transparente".
A ministra disse ainda que "não conhecia até agora" a carta enviada pelos serviços do Ministério da Justiça à Representação Permanente de Portugal na União Europeia (REPER), e que insistiu em denominar como uma nota de trabalho e não uma carta.
Pouco depois, no primeiro debate para as eleições presidenciais, chefe de Estado e recandidato ao cargo, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que houve um desleixo lamentável na questão da escolha do procurador europeu, "matéria que tem projeção internacional", deixando claro que quer "ainda mais informação".
O magistrado português José Guerra foi nomeado em 27 de julho procurador europeu nacional na Procuradoria da União Europeia (UE), órgão independente de combate à fraude.
A Procuradoria Europeia é um órgão independente da UE, competente para investigar, instaurar ações penais e deduzir acusação e sustentá-la na instrução e no julgamento contra os autores das infrações penais lesivas dos interesses financeiros da União (por exemplo, fraude, corrupção, fraude transfronteiras ao IVA superior a 10 milhões de euros).
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
