Protocolo "está desenhado para a ilha de São Miguel", mas "não quer dizer que não possa abranger reclusos que estão noutros estabelecimentos prisionais, disse Celso Manata.
Reclusos em regime aberto vão poder desempenhar tarefas ligadas às florestas e agricultura nos Açores, ao abrigo de um protocolo assinado hoje entre a secretaria regional da Agricultura e Florestas e a Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
O Director Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Celso Manata, disse que o protocolo "está desenhado para a ilha de São Miguel", mas "não quer dizer que não possa abranger reclusos que estão noutros estabelecimentos prisionais.
Ao abrigo do protocolo, os reclusos em regime aberto vão integrar as equipas de colaboradores dos departamentos da agricultura e florestas na região, recebendo formação e competências nestas áreas.
O protocolo tem validade de um ano, podendo ser prorrogado, e cada recluso receberá uma bolsa mensal como compensação pelas tarefas realizadas.
Celso Manata frisou que o acordo é também o retomar de uma iniciativa idêntica que ocorreu no passado e que se "revelou positiva", tendo por objectivo a reinserção de reclusos.
"O que vamos fazer é colocar um conjunto de pessoas que já cumpriram uma parte da pena. Que nós já conhecemos e que já tiveram algumas experiências bem sucedidas e que vão ter a oportunidade de trabalhar fora do estabelecimento prisional, exercendo uma actividade útil para a comunidade e dando provas que estão em condições de regressar a vida livre", salientou.
O responsável não adiantou quantos reclusos serão abrangidos por este protocolo, referindo que "o objectivo é possibilitar a reinserção dos reclusos com segurança".
À margem da assinatura do protocolo, o Director Geral de Reinserção e Serviços Prisionais destacou as medidas implementadas pelo Governo para diminuir a população prisional em Portugal, acrescentando que também no estabelecimento de Ponta Delgada, em São Miguel, "a ocupação tem baixado".
"Actualmente tem cerca de 170 reclusos o que é um abaixamento significativo tendo em conta que chegou a ter 210. É uma diferença grande que tem acompanhado a tendência a nível nacional", referiu.
Questionado sobre o ponto de situação da construção da nova cadeia de Ponta Delgada, lembrou que já foi encontrado o terreno para o novo estabelecimento prisional, indicando que, a nível dos serviços prisionais, já foi feita a definição do que se pretende construir.
"A ideia que temos nos serviços é uma lotação de 400 indivíduos", adiantou, acrescentando que a nova cadeia de Ponta Delgada terá algumas celas para mulheres.
Após a assinatura do protocolo, o secretário regional da Agricultura e Florestas frisou que, além da formação, os reclusos desenvolverão novas competências que serão importantes numa perspectiva de futuro quando concluírem a sua pena.
João Ponte disse que "actualmente o sector agrícola necessita ainda de mão-de-obra", considerando também que o governo tem que "estar disponível para este tipo de colaboração para a reinserção dos reclusos e capacitar as pessoas para o futuro".
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