O deputado João Galamba quer esclarecimentos da parte de Maria Luís Albuquerque
O PS questionou hoje o Governo sobre as estimativas em que se baseia para assumir uma eventual devolução de parte da sobretaxa em 2016, considerando que não só está em causa essa meta como o défice deste ano.
Numa pergunta do deputado socialista João Galamba dirigida à ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, os socialistas querem saber "que montante de receita relevante e de retenção na fonte em sede de sobretaxa" estima o Governo para assumir uma possível devolução de 100 milhões de euros de sobretaxa em 2016.
Na pergunta hoje entregue na Assembleia da República, um dia depois de Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) ter estimado que o orçamento pode chegar ao final do ano com um desvio de 660 milhões de euros nos impostos, João Galamba questiona ainda o Governo sobre quais os pressupostos subjacentes à estimativa de receita do IVA e do IRS que apresentou no final do mês de Julho.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
