Atual Governo açoriano tomou posse na sequência das eleições regionais de 16 de outubro de 2016, que o PS venceu, com maioria absoluta.
O presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, escusou-se hoje a apontar uma data preferida para as eleições regionais, mas defendeu que quanto mais tarde forem maior é o risco de serem perturbadas por uma nova vaga de covid-19.
"Dentro da baliza temporal, quanto mais tarde for, maior é o risco de haver uma perturbação do ato eleitoral. Pelo menos, é essa a leitura que também retiramos daquilo que são os alertas quanto à possibilidade de uma segunda vaga", declarou o dirigente socialista e presidente do Governo Regional dos Açores aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa.
Vasco Cordeiro, que divergiu assim da posição assumida por todos os outros partidos representados no parlamento açoriano, acrescentou: "Mas o senhor Presidente da República certamente está melhor informado do que eu e, portanto, decidirá. O dia 25 [de outubro] é um dia possível dentro do quadro legal, que vai de 28 de setembro a 28 de outubro".
Hoje, antes do PS, foram ouvidos pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém sobre a data das eleições para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores PSD, CDS-PP, BE, PCP e PPM, e todos defenderam que estas se devem realizar no último dia possível nos termos da lei eleitoral, 25 de outubro.
Tendo ao seu lado o líder da bancada socialista parlamento açoriano, Francisco César, o presidente do PS/Açores, começou por dizer que não iria apontar "datas em concreto", remetendo a decisão para o Presidente da República dentro do prazo fixado na lei eleitoral.
Vasco Cordeiro referiu apenas ter transmitido ao Presidente da República que "a possibilidade de uma segunda vaga" da doença covid-19 em Portugal "é um elemento que deve ser tido em conta na determinação da data das eleições".
"Para nós, é muito importante, obviamente, a realização das eleições e que estas se façam num ambiente o mais normal possível", salientou, acrescentando que os socialistas estão "prontos, qualquer que seja a data, dentro dessa baliza temporal, a ser parte no processo eleitoral".
Questionado pela comunicação social sobre o que significa, para o PS/Açores, ter em conta a possibilidade de uma segunda vaga de covid-19, o dirigente socialista respondeu: "Significa que, obviamente, dentro da baliza temporal, quanto mais tarde for, maior é o risco de haver uma perturbação do ato eleitoral".
Contudo, o dirigente socialista e presidente do Governo dos Açores manteve a recusa de falar em datas e não quis assumir preferência por eleições no início de outubro.
"O que nós preferimos é que a decisão que for tomada sobre essa matéria pondere todos esses aspetos. Essa é a nossa preferência. Estamos a falar de um ato muito importante, muito significativo", contrapôs.
Vasco Cordeiro reiterou a mensagem de que, "a ajuizar pelos alertas que são públicos, pode existir uma segunda vaga" e frisou que para o PS "é muito importante a realização das eleições e que elas se façam num clima da maior normalidade possível".
"A partir daí, o senhor Presidente da República, com as informações que tem, decidirá", concluiu.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a quem nos termos da Constituição compete marcar o dia das eleições para as assembleias legislativas regionais, esteve hoje durante a tarde a ouvir os partidos representados no parlamento açoriano.
A Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores estabelece que o Presidente da República marca as eleições regionais "com a antecedência mínima de 60 dias" e que estas se realizam, "normalmente, entre o dia 28 de setembro e o dia 28 de outubro do ano correspondente ao termo da legislatura" e que a data deve "recair em domingo ou feriado nacional".
O atual Governo dos Açores tomou posse na sequência das eleições regionais de 16 de outubro de 2016, que o PS venceu, com maioria absoluta - a quinta consecutiva para os socialistas e a segunda sob liderança de Vasco Cordeiro.
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