Presidente pede rapidez na ajuda aos sem-abrigo

Lusa 17 de abril de 2017
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A segunda reunião realizou-se esta segunda-feira, no Palácio de Belém

O Presidente da República apelou a que a futura estratégia nacional para os sem-abrigo seja rapidamente implementada e prometeu não deixar cair o assunto, quer com novas reuniões com instituições que tratam este problema, quer no terreno.

Pedro Simões
"O importante foi reflectirmos sobre a nova estratégia e queremos que corra rapidamente a sua aplicação. O prazo é muito longo, até 2023, mas há muita coisa a fazer, quanto mais depressa começar a ser feito melhor", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, no final da segunda reunião de trabalho com instituições de apoio aos sem-abrigo.

Depois de uma primeira reunião no início de Abril, na sede da Comunidade Vida e Paz, a segunda reunião realizou-se esta segunda-feira, 17, no Palácio de Belém e incluiu pela primeira vez representantes do Governo - Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social -, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e das câmaras municipais de Lisboa e do Porto.

"Há uma concordância geral quanto à importância desta estratégia, às linhas de actuação de todos, públicos, privados, sociais. Eu tive oportunidade de manifestar a esperança que a regulamentação da estratégia, a passagem aos planos de acção concreta, a calendarização, obedeçam a um ritmo que não seja lento. Há uma grande vontade de ver o resultado de aplicação da nova estratégia", resumiu o chefe de Estado.

Na terça-feira haverá na Assembleia da República um debate público, com a participação do Governo, sobre a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo, que tem um horizonte temporal entre 2017 e 2023, depois de a última estratégia ter terminado em 2015.

O Presidente da República frisou que este "é um desafio nacional que pode ser vencido pela sociedade portuguesa", apelando a que "para lá dos bons propósitos" de todas as instituições que lidam com o problema no terreno "se vá mais longe nos objectivos pretendidos".

A próxima reunião ficou marcada para Junho, altura em que o chefe de Estado espera que existam já "mais dados" sobre a regulamentação e planos de acção concretos a cargo do Governo, que deverá aprovar esta nova estratégia em Conselho de Ministros. No entanto, Marcelo prometeu voltar ao terreno e realizar iniciativas com estas instituições junto das pessoas sem-abrigo "nas próximas semanas e ao longo dos próximos meses".

Questionado sobre se estas iniciativas podem ser entendidas como um ultimato ao executivo, o Presidente respondeu que "o Governo é o primeiro a ter interesse" numa rápida implementação da estratégia.

O chefe de Estado escusou-se também a apontar prioridades que devem estar incluídas no documento, dizendo que "seria deselegante" fazê-lo antes o executivo o ter apresentado. "É evidente que foram retiradas muitas lições. Há uma preocupação nesta estratégia: ir mais longe na coordenação, na conjugação de esforços, isso é muito positivo", defendeu, ainda assim.

Por outro lado, salientou, "há também uma preocupação que é olhar para o médio prazo e para a saída da rua" das pessoas sem-abrigo. "Isso quer dizer condições de habitação e de acesso ao emprego. Tudo isso deve esperar agora algum tempo, que é o tempo previsto para a estratégia ser posta de pé", afirmou.

Na primeira reunião de trabalho e hoje estiveram presentes representantes da Comunidade Vida e Paz, da Associação CASA - Centro de Apoio ao Sem-Abrigo, da AEIPS- Associação para o Estudo e Integração Psicossocial, da Associação Solidária para uma Vida Como a Arte, da GAS Porto - Grupo de Acção Social do Porto e da Pastoral Penitenciária da Igreja Católica.

Nessa ocasião, Marcelo foi mais longe no discurso e pediu que a nova estratégia do Governo de combate à situação dos sem-abrigo tenha como objectivo erradicar este problema em 2023.
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