Os profissionais vão avaliar as capacidades mentais de um presumível homicida ou de alguém que faz um testamento.
Portugal terá este ano os primeiros psiquiatras forenses com título atribuído pela Ordem dos Médicos, cabendo a estes profissionais tarefas como avaliar as capacidades mentais de um presumível homicida ou de alguém que faz um testamento.
Os primeiros a terem título atribuído são, ao todo, cerca de 40 profissionais, segundo o presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental e coordenador da comissão instaladora da sub-especialidade.
Em entrevista à agência Lusa, João Marques-Teixeira prevê que dentro de cinco anos Portugal atinja cerca de 100 médicos com a sub-especialidade de psiquiatria forense, de forma a ter centros específicos nos vários serviços de psiquiatria do país.
Os psiquiatras forenses pertencem ao ramo da psiquiatria que lida com as questões ligadas ao direito, exigindo ao psiquiatra um conhecimento aprofundado da lei.
No início do ano foi admitido o primeiro grupo de sub-especialistas com título atribuído pela Ordem dos Médicos, depois de um processo de criação da sub-especialidade.
"A médio prazo, nos próximos cinco anos, devíamos duplicar [os profissionais] e chegar aos 90 ou 100", disse.
Segundo João Marques-Teixeira, a relação entre a psiquiatria e o direito tem-se tornado "cada vez mais específica", criando a necessidade de "especialistas que se focassem exactamente nessas relações directas entre psiquiatria e direito".
Um psiquiatra forense é chamado a actuar em diversas vertentes, como explica João Marques-Teixeira, intervindo em exames de psiquiatria forense pedidos pelos tribunais no âmbito do direito criminal ou cível.
No direito criminal pode, por exemplo, avaliar as capacidades mentais de um presumível homicida, para perceber se pode ser considerado imputável e se é capaz de discernir os seus actos ou consequências.
No âmbito cível, as perícias de um psiquiatra forense podem envolver, por exemplo, a avaliação das condições mentais de alguém que faz um testamento.
A psiquiatria forense é já praticada por psiquiatras em geral e deverá continuar a sê-lo enquanto não houver sub-especialistas forenses suficientes no país.
A criação desta sub-especialidade na Ordem dos Médicos deve-se precisamente à necessidade crescente de especialização e de mais profissionais nesta área.
"O número actual de sub-especialistas ainda não está completamente fechado, mais de 45 propuseram-se e cerca de 40 deverão ser aceites", afirmou João Marques-Teixeira, presidente da comissão instaladora da sub-especialidade de psiquiatria forense.
O especialista contou que houve um período de aceitação de candidaturas, tendo sido definido uma comissão coordenadora para definir os critérios a que os currículos dos psiquiatras deviam obedecer para lhes serem atribuídos os primeiros títulos de sub-especialistas.
A partir daqui, o processo vai seguir de forma ser constituído um colégio de sub-especialidade em psiquiatria forense, que passa a ser o órgão que tem de criar condições de formação para os futuros sub-especialistas, que deverão passar a ser reconhecidos através de um exame.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
