PASSATEMPOS
Descubra os novos desafios da SÁBADO
Por norma, 81% dos docentes estão no quadro, em Portugal são só 67%. Salário de entrada na profissão também está em contraciclo: caiu 10%.
Dois terços dos professores portugueses (67%) têm contratos sem termo, um número que fica aquém dos 81% da média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). Este é um dos dados divulgados pelo Education at a Glance 2026 que refere que "o emprego permanente é menos prevalente em Portugal" para os professores do ensino básico e secundário. "Contratos de um ano escolar ou menos são especialmente comuns em Portugal (21% dos professores)", refere o relatório divulgado esta terça-feira.
O especialista em Economia da Educação Luís Catela Nunes lembra à SÁBADO que a rotatividade de professores "vai sempre existir". "Há necessidade de colmatar falhas que são temporárias por baixas dos professores ou reforma", acrescenta, sublinhando que para evitar impactos negativos pela mudança constante de professores "é fundamental que essa rotatividade seja mitigada nas escolas" e que estas "integrem melhor os novos professores".
O também codiretor científico do Centro de Economia da Educação da Nova SBE acrescenta que existem dois tipos de professores contratados: "Os que querem entrar para a carreira e não encontram lugar no quadro - e que já não serão muitos - e os que mantém outra profissão porque fazem apenas algumas horas nas escolas para tapar buracos e querem manter-se assim." Lembrando ainda que Portugal será dos países com a classe docente mais envelhecida - o que é corroborado pelo relatório da OCDE que fala de um aumento entre 20 e 23% dos professores com 55 ou mais anos na média, sublinhando Portugal como um dos países onde essa percentagem é maior - e logo mais propensa a baixas durante o ano letivo ou reformas a meio do ano, aumentado a necessidade de contratos temporários.
O documento deste ano que passa revista aos dados da Educação pelos países da OCDE foca-se nos docentes - "a qualidade dos sistemas educativos depende inteiramente da qualidade dos seus professores" -, especialmente a como "a falta de professores está a evoluir e o que pode ser feito para a resolver".
Em Portugal, o número de docentes do ensino básico aumentou 1% entre 2015 e 2024, enquanto os alunos diminuíram 8%, mas os autores do estudo lembram que o número de alunos não determina por si só o número de professores, que depende "do tamanho das turmas e do número de horas de aulas e de trabalho administrativo". Na OCDE o número de docentes cresceu 13% para um aumento de 2% nos alunos.
Além da estabilidade na carreira, a OCDE enumera alguns fatores para ajudar a fixar profissionais e que em Portugal não parecem estar no bom caminho. Entre 2015 e 2025, os salários de entrada na carreira aumentaram entre 18 e 20% na média da OCDE tornando a carreira do ensino básico e secundário mais atrativa. Já em Portugal, o salário de entrada caiu, nesse período, 10%. E esse pode ser um fator que explica a menor satisfação dos professores com as condições de trabalho e salário. Em 2024, os professores que estavam satisfeitos com condições de trabalho e salário eram 39,1 e 13,4%, respetivamente. Na OCDE, esses valores são de 68,4 e 38,7%.
Uma das formas de contornar a falta de professores é recrutar profissionais de outras carreiras. Estes representam 8,4% dos professores do terceiro ciclo na OCDE, enquanto que em Portugal representam 3,1% de todos os professores.
Para compensar, em Portugal trabalha-se menos horas por semana. De acordo com o Inquérito às Competências dos Adultos (PIAAC) de 2023, citado pelo Education at a Glance, os docentes a tempo inteiro do básico, secundário e profissional disseram trabalhar, em média, 40,8 horas por semana em toda a OCDE, em comparação com 41,5 horas para outros trabalhadores a tempo inteiro com licenciatura ou mestrado. Em Portugal, estes professores indicaram trabalhar 38,4 horas por semana, em média, enquanto outros trabalhadores a tempo inteiro com licenciatura ou mestrado trabalham 42,4 horas por semana.
Além disso, a OCDE reconhece que Portugal adotou políticas em 2023 e 2024 para aumentar o número de professores. Entre as quais "medidas destinadas a proporcionar maior estabilidade aos professores temporários (através do recrutamento a título definitivo), a reforma do recrutamento e a afetação de professores, alargamento das vias de acesso à profissão, melhoria na progressão na carreira e remuneração, e oferecendo incentivos financeiros (apoio à habitação e à mobilidade) aos professores dispostos a trabalhar em regiões com escassez" de profissionais.
