O ministro das Finanças afirmou que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 irá eliminar a obrigatoriedade da entrega do Pagamento Especial por Conta.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou esta sexta-feira que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) irá eliminar a obrigatoriedade da entrega do Pagamento Especial por Conta (PEC).
"Nós prevemos terminar com a obrigatoriedade da entrega do PEC que neste momento é uma das grandes reivindicações desses sectores, substituindo essa obrigatoriedade por um conjunto de outros instrumentos que nalguns casos já existem para que as empresas possam cumprir com as suas obrigações fiscais", disse Centeno.
O ministro das Finanças falava aos jornalistas à saída de uma reunião da Concertação Social sobre política orçamental.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
